Reforçando o sentimento de união entre a advocacia gaúcha, grande parte dos dirigentes de Ordem se reuniram em Porto Alegre para o I Colégio de Presidentes das Subseções 2022-2024, realizado na tarde da sexta-feira (8) em formato híbrido.  A carência na prestação jurisdicional por todo o estado foi um dos itens mais debatidos pelos presidentes. Temas como audiências presenciais e virtuais e o horário de atendimento nos foros foram colocados em pauta pelos participantes.

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“Uma de nossas primeiras atuações foi em relação ao horário de atendimento nos fóruns e tribunais. Entendemos que o primeiro passo para solucionar essa crise é a retomada do horário integral de atendimento na Justiça estadual. Temos um aumento no estoque de audiências e processos e, portanto, não é razoável que haja uma redução no horário de atendimento”, destacou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Os presidentes aprovaram a proposta do presidente Lamachia pela criação de um grupo de trabalho que irá elaborar um plano de ações para combater a morosidade do Judiciário estadual.

Também foi reafirmado pelos presidentes durante o debate a necessidade do Judiciário adotar as audiências presenciais como regra. Ao longo das demais manifestações dos presentes, e a partir de uma sugestão do secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem, foi definido que a Ordem gaúcha irá elaborar uma minuta de Projeto de Lei para enviar ao Legislativo sugerindo a regulamentação de um sistema híbrido para as audiências, com preferência ao presencial, de forma que o advogado decida como ele vai realizar cada audiência do seu processo, se presencial ou virtualmente. Ainda foi sugerido que se uniformize o sistema de vídeo utilizado para o telepresencial a partir de uma ferramenta única e indicada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“É consenso que os meios virtuais devem auxiliar o trabalho da advocacia. Devemos reforçar que a audiência virtual seja uma opção, nunca uma obrigação”, disse Lamachia.

Sistema eproc

Questões relativas ao funcionamento e utilização do sistema eproc foram discutidas no início dos trabalhos. A pauta, entre os diversos itens trazidos pelos presidentes de subseções, foi norteada por três eixos principais, tratou da morosidade no andamento dos processos pelo eproc e apresentou duas proposições: a criação de uma nova funcionalidade para o sistema, que permita a identificação de petição como sendo pedido de alvará de honorários advocatícios a fim de que o serviço cartorário possa dar prioridade ao cumprimento, bem como a inclusão de uma ferramenta para adicionar ao sistema Push o alerta ao advogado, mesmo quando este não estiver cadastrado no processo, assim como ocorre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.  

Na oportunidade, Lamachia deliberou a continuidade do projeto Caravana da Inclusão Digital, iniciado em 2012, que irá até as subseções do estado no intuito de levar orientação e capacitação aos advogados em relação ao processo eletrônico. Também será solicitada a restituição do Fórum Institucional para encaminhar as questões relacionadas a melhorias no sistema e ao treinamento dos servidores. Por fim, o dirigente salientou que o aprimoramento do eproc é um processo contínuo e que as sugestões sempre serão bem-vindas.

Outras demandas

Entre os temas debatidos, também estiveram a digitalização dos processos; as ações que estão em curso para diminuição dos custos e o aumento das receitas das subseções; o déficit de servidores e magistrados, bem como a necessidade da realização de novos concursos para o Judiciário; a defesa das prorrogativas e, por fim, novas ações para favorecer a advocacia dativa.

Devido à alta demanda de pautas durante a tarde, o Colégio foi suspenso e deve ser retomado em nova data ainda a ser divulgada.