Na sexta-feira (11), Santana do Livramento recebeu o I Congresso Internacional de Direito, Gênero e Conexões – Aproximando Direito e Justiça. Organizado pela Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), além da Comissão da Mulher Advogada da subseção de Santana do Livramento. Com mais de 250 pessoas presentes, o evento contou com a fala de 11 palestrantes, dentre eles grandes nomes do Brasil, Uruguai, Paraguai e da Argentina que relataram a situação do combate a violência contra a mulher em seus países.

O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, prestigiou o evento e falou sobre a importância do debate para o meio jurídico e para a sociedade em geral: “É um tema extremamente atual e que precisa ser debatido sempre. O combate à violência passa pelo debate, pela busca de soluções e compartilhamento de ações, como possibilitou esse Congresso”, afirmou Fara.

A presidente da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, falou da satisfação em fazer parte da organização do evento: “Esse Congresso é um marco histórico para a nossa Escola, por tratar de temas que afetam a nossa realidade social, como a violência. Os painéis trouxeram conteúdos super atuais e comparativos, aliado à apresentação de artigos científicos que foram avaliados pelo nosso conselho. Com um evento deste tamanho, demonstramos que estamos seguindo o que nos foi incumbido, não só a formação da advocacia, mas trazendo temas de interesse para toda a sociedade, além de levar a ESA para o interior do Estado”, ressaltou Rosângela.

A vice-presidente da CMA, Luciana Almeida da Silva Teixeira, participou do painel sobre a lei Maria da Penha e as políticas públicas: “Os países vizinhos desenvolveram muitos avanços no combate à violência contra a mulher e puderam ouvir suas experiências e compartilhá-las foi muito rico”, apontou Luciana.

A coordenadora da CMA da subseção de Santana do Livramento, Carolina Normey, destacou que um dos objetivos principais do Congresso foi proporcionar à Fronteira a discussão de temas atuais: “Em razão da distância, por vezes, nem todos podem se descolocar até os grandes centros para ouvir e debater na presença de palestrantes com tanto conhecimento como os que aqui se fizeram presentes”, destacou a coordenadora.

Carolina falou ainda sobre a qualidade dos debates e a forma com que foi abordado o assunto: “Já não cabe um olhar distante, formal em demasia quando se trata de violência contra a mulher e de questões de gênero, é tempo de enfrentamento, é tempo de coragem, é tempo de encarar o novo, fazer cair por terra as verdades que engessam nossa sociedade, uma delas é o machismo de homens e mulheres. É tempo de abraçar, é tempo de cuidar de si e do próximo", concluiu Carolina. 

A Comissão Organizadora do evento, juntamente com o apoio da ESA/RS, vai redigir a Carta de Santana, um compilado do que foi dito no evento, com sugestões de combate à violência contra a mulher, assim como apontamentos para maior eficácia na aplicabilidade da legislação já existente. 

Ainda durante o encontro, foram apresentados artigos científicos avaliados pelo conselho da ESA/RS e que, posteriormente, serão objeto de publicação da Escola.

Texto: Evelyn Berndt

Fotos: Divulgação

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