As unidades judiciais das comarcas de Campina das Missões, de Giruá, de Porto Xavier, de Santa Rosa e de Santo Cristo realizarão expediente exclusivamente interno entre os dias 17 e 18 de outubro. Também foi determinada a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.

A medida está prevista no Ato nº 79/2019.

O objetivo é atender à necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc a partir da próxima semana.

Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e como fica a suspensão dos prazos processuais:

Comarca de Campina das Missões: Vara Judicial

Comarca de Giruá: 1ª e 2ª Varas Judiciais

Comarca de Porto Xavier: Vara Judicial

Comarca de Santa Rosa: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis

Comarca de Santo Cristo: Vara Judicial

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc aqui.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).