Home / Noticias / 16.10.2007 13:11

I Seminário sobre Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho

16/10/2007 13:11

http://bit.ly/N3wrW6
<
S
T
R
O
N
G
>
O
b
j
e
t
i
v
o
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
P
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
r
a
o
a
l
u
n
o
o
c
o
n
t
a
t
o
c
o
m
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
a
á
r
e
a
p
a
r
a
d
e
b
a
t
e
r
a
s
t
e
m
á
t
i
c
a
s
a
t
u
a
i
s
d
a
s
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
r
o
g
r
a
m
a
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
T
A
B
L
E
s
t
y
l
e
=
"
B
O
R
D
E
R
-
C
O
L
L
A
P
S
E
:
c
o
l
l
a
p
s
e
"
b
o
r
d
e
r
C
o
l
o
r
=
#
1
1
1
1
1
1
c
e
l
l
S
p
a
c
i
n
g
=
0
c
e
l
l
P
a
d
d
i
n
g
=
0
w
i
d
t
h
=
4
5
0
b
o
r
d
e
r
=
1
>
<
T
B
O
D
Y
>
<
T
R
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
<
S
T
R
O
N
G
>
D
a
t
a
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
<
S
T
R
O
N
G
>
H
o
r
á
r
i
o
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
t
e
ú
d
o
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
<
/
S
T
R
O
N
G
>
&
n
b
s
p
;
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
/
T
R
>
<
T
R
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
2
2
/
1
0
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
1
9
h
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
C
r
e
d
e
n
c
i
a
m
e
n
t
o
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
/
T
R
>
<
T
R
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
2
2
/
1
0
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
1
9
h
3
0
m
i
n
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
A
b
e
r
t
u
r
a
o
f
i
c
i
a
l
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
/
T
R
>
<
T
R
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
2
2
/
1
0
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
1
9
h
3
5
m
i
n
à
s
2
0
h
3
0
m
i
n
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
A
s
N
o
v
a
s
C
o
m
p
e
t
ê
n
c
i
a
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
P
r
o
f
.
M
s
.
F
r
a
n
c
i
s
c
o
R
o
s
s
a
l
d
e
A
r
a
ú
j
o
-
J
u
i
z
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
,
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
(
U
F
R
G
S
)
,
D
o
u
t
o
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
(
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
P
o
m
p
e
u
F
a
b
r
a
,
E
s
p
a
n
h
a
)
,
D
o
c
e
n
t
e
d
a
U
F
R
G
S
e
d
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
(
C
E
T
R
A
)
.
<
B
R
>
M
e
d
i
a
d
o
r
:
P
r
o
f
.
M
s
.
R
o
d
r
i
g
o
C
o
i
m
b
r
a
d
o
s
S
a
n
t
o
s
-
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
C
u
r
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
F
e
e
v
a
l
e
.
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
/
T
R
>
<
T
R
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
2
2
/
1
0
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
2
0
h
4
5
m
i
n
à
s
2
1
h
4
5
m
i
n
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
A
F
u
n
ç
ã
o
S
o
c
i
a
l
d
o
C
o
n
t
r
a
t
o
d
e
T
r
a
b
a
l
h
o
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
P
r
o
f
.
M
s
.
R
o
d
r
i
g
o
T
r
i
n
d
a
d
e
d
e
S
o
u
z
a
-
J
u
i
z
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
S
u
b
s
t
i
t
u
t
o
-
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
(
U
F
P
R
)
,
D
o
c
e
n
t
e
d
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
(
C
E
T
R
A
)
.
<
B
R
>
M
e
d
i
a
d
o
r
:
P
r
o
f
.
M
s
.
R
o
d
r
i
g
o
C
o
i
m
b
r
a
d
o
s
S
a
n
t
o
s
-
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
C
u
r
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
F
e
e
v
a
l
e
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
/
T
R
>
<
T
R
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
2
3
/
1
0
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
1
9
h
3
0
m
i
n
à
s
2
0
h
3
0
m
i
n
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
T
e
r
c
e
i
r
i
z
a
ç
ã
o
T
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
P
r
o
f
.
M
s
.
J
o
e
E
r
n
a
n
d
o
D
e
s
z
u
t
a
-
J
u
i
z
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
,
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
(
U
F
S
C
)
,
D
o
c
e
n
t
e
d
a
U
N
I
S
I
N
O
S
e
d
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
(
C
E
T
R
A
)
.
<
B
R
>
M
e
d
i
a
d
o
r
a
:
P
r
o
f
ª
M
s
.
C
l
á
u
d
i
a
M
a
r
i
a
P
e
t
r
y
d
e
F
a
r
i
a
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
/
T
R
>
<
T
R
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
2
3
/
1
0
&
n
b
s
p
;
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
2
0
h
4
5
m
i
n
à
s
2
1
h
4
5
m
i
n
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
A
R
e
f
o
r
m
a
d
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
e
o
s
s
e
u
s
R
e
f
l
e
x
o
s
n
a
E
x
e
c
u
ç
ã
o
T
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
T
D
>
<
F
O
N
T
f
a
c
e
=
V
e
r
d
a
n
a
s
i
z
e
=
1
>
&
n
b
s
p
;
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
P
r
o
f
.
M
s
.
H
e
n
r
i
q
u
e
J
o
s
é
d
a
R
o
c
h
a
-
A
d
v
o
g
a
d
o
d
a
J
u
c
h
e
m
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
(
P
U
C
/
R
S
)
,
D
o
u
t
o
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
(
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
B
u
r
g
o
s
,
E
s
p
a
n
h
a
)
,
D
o
c
e
n
t
e
d
a
P
U
C
/
R
S
.
<
B
R
>
M
e
d
i
a
d
o
r
:
P
r
o
f
.
M
s
.
E
m
e
r
s
o
n
T
y
r
o
n
e
M
a
t
t
j
e
.
<
/
F
O
N
T
>
<
/
T
D
>
<
/
T
R
>
<
/
T
B
O
D
Y
>
<
/
T
A
B
L
E
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
P
r
o
f
.
M
s
.
E
m
e
r
s
o
n
T
y
r
o
n
e
M
a
t
t
j
e
,
m
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
;
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
c
u
r
s
o
d
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
-
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
e
d
a
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
d
a
F
e
e
v
a
l
e
;
a
u
d
i
t
o
r
f
i
s
c
a
l
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
(
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
e
E
m
p
r
e
g
o
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
ú
b
l
i
c
o
-
A
l
v
o
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
A
c
a
d
ê
m
i
c
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
(
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
)
,
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
d
e
m
a
i
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
e
r
í
o
d
o
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
2
2
e
2
3
d
e
o
u
t
u
b
r
o
d
e
2
0
0
7
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
L
o
c
a
l
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
A
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
o
p
r
é
d
i
o
A
z
u
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
a
r
g
a
H
o
r
á
r
i
a
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
0
6
h
/
a
(
p
a
r
a
a
c
e
r
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
,
m
í
n
i
m
o
d
e
7
5
%
d
e
f
r
e
q
ü
ê
n
c
i
a
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
I
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
A
t
é
o
d
i
a
1
9
/
1
0
,
n
a
s
s
e
g
u
i
n
t
e
s
m
o
d
a
l
i
d
a
d
e
s
:
<
B
R
>
<
B
R
>
-
N
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
e
E
x
t
e
n
s
ã
o
;
<
B
R
>
-
V
i
a
I
n
t
e
r
n
e
t
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
:
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
C
o
m
u
n
i
d
a
d
e
e
x
t
e
r
n
a
:
R
$
3
0
,
0
0
<
B
R
>
A
c
a
d
ê
m
i
c
o
s
,
g
r
a
d
u
a
d
o
s
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
d
o
s
d
a
F
e
e
v
a
l
e
:
R
$
2
4
,
0
0
<
B
R
>
P
r
o
f
e
s
s
o
r
e
s
e
f
u
n
c
i
o
n
á
r
i
o
s
d
a
F
e
e
v
a
l
e
:
R
$
&
n
b
s
p
;
1
5
,
0
0
<
B
R
>
<
B
R
>
V
a
g
a
s
L
i
m
i
t
a
d
a
s
!
<
B
R
>
<
B
R
>
P
r
o
m
o
ç
ã
o
:
F
e
e
v
a
l
e
&
n
d
a
s
h
;
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
e
C
i
ê
n
c
i
a
s
S
o
c
i
a
i
s
A
p
l
i
c
a
d
a
s
-
C
u
r
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
r
g
a
n
i
z
a
ç
ã
o
:
P
r
ó
-
R
e
i
t
o
r
i
a
d
e
E
x
t
e
n
s
ã
o
e
A
s
s
u
n
t
o
s
C
o
m
u
n
i
t
á
r
i
o
s
&
n
d
a
s
h
;
P
r
o
a
c
o
m
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;

16/10/2007 13:11



Notícia anterior

OAB/RS apóia criação de fundo para precatórios

16.10.2007
Próxima notícia

OAB/RS apóia criação de fundo para precatórios

16.10.2007

Principais notícias

Ver todas