Home /
Noticias /
26.05.2015 13:52
IARGS promove o II Simpósio de Processo Civil – o novo CPC
26/05/2015 13:52
http://bit.ly/1cgvc7Z
<
p
>
<
e
m
>
O
e
v
e
n
t
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
d
i
a
1
4
d
e
a
g
o
s
t
o
,
e
a
s
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
b
e
r
t
a
s
.
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
I
A
R
G
S
)
r
e
a
l
i
z
a
,
n
o
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
d
i
a
1
4
d
e
a
g
o
s
t
o
,
o
I
I
S
i
m
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
&
n
d
a
s
h
;
o
n
o
v
o
C
P
C
.
A
s
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
b
e
r
t
a
s
e
e
n
c
e
r
r
a
m
d
i
a
1
3
,
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
p
e
r
a
d
o
c
u
r
s
o
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
n
o
A
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
P
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
(
P
&
c
c
e
d
i
l
;
a
.
M
a
r
e
c
h
a
l
D
e
o
d
o
r
o
,
5
5
&
n
d
a
s
h
;
C
e
n
t
r
o
,
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
)
,
d
a
s
0
8
h
3
0
m
i
n
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
8
h
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
v
a
l
o
r
d
a
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
R
$
1
2
0
p
a
r
a
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
e
m
g
e
r
a
l
e
R
$
1
0
0
p
a
r
a
a
s
s
o
c
i
a
d
o
s
d
o
I
A
R
G
S
.
P
a
r
a
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
d
e
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
v
a
l
o
r
f
i
c
a
R
$
6
0
.
O
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
e
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
d
e
v
e
m
s
e
i
n
s
c
r
e
v
e
r
n
a
s
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
o
I
A
R
G
S
(
T
r
a
v
.
E
n
g
.
A
c
i
l
i
n
o
d
e
C
a
r
v
a
l
h
o
,
2
1
,
4
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
)
.
O
p
a
g
a
m
e
n
t
o
p
o
d
e
s
e
r
p
o
r
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
b
a
n
c
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
o
u
e
m
d
i
n
h
e
i
r
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
s
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
e
s
r
e
c
e
b
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
e
8
h
o
r
a
s
/
a
u
l
a
.
P
a
r
a
m
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
e
n
t
r
e
e
m
c
o
n
t
a
t
o
p
e
l
o
t
e
l
e
f
o
n
e
:
(
5
1
)
3
2
2
4
-
5
7
8
8
o
u
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
i
a
r
g
s
@
i
a
r
g
s
.
c
o
m
.
b
r
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
c
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
c
u
r
s
o
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
M
a
r
i
a
I
s
a
b
e
l
P
e
r
e
i
r
a
d
a
C
o
s
t
a
,
C
a
r
l
o
s
A
l
b
e
r
t
o
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
e
D
a
r
c
i
G
u
i
m
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
e
s
R
i
b
e
i
r
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
/
>
0
8
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
C
R
E
D
E
N
C
I
A
M
E
N
T
O
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
0
9
h
&
n
d
a
s
h
;
A
B
E
R
T
U
R
A
S
O
L
E
N
E
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
0
9
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
A
L
E
S
T
R
A
D
E
A
B
E
R
T
U
R
A
<
b
r
/
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
D
r
.
C
&
a
a
c
u
t
e
;
s
s
i
o
S
c
a
r
p
i
n
e
l
l
a
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
o
.
P
r
o
f
.
D
r
.
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
n
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
G
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
M
e
s
t
r
a
d
o
e
D
o
u
t
o
r
a
d
o
d
a
P
U
C
S
P
.
M
e
m
b
r
o
e
D
i
r
e
t
o
r
d
e
R
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
I
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
e
m
e
m
b
r
o
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
I
b
e
r
o
-
a
m
e
r
i
c
a
n
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
I
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
1
0
h
1
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
I
N
T
E
R
V
A
L
O
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
1
0
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
A
I
N
E
L
1
:
T
E
M
A
S
C
O
N
T
R
O
V
E
R
T
I
D
O
S
D
A
P
A
R
T
E
G
E
R
A
L
<
b
r
/
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
m
e
s
a
:
C
l
&
a
a
c
u
t
e
;
u
d
i
o
L
u
&
i
a
c
u
t
e
;
s
M
a
r
t
i
n
e
w
s
k
i
&
n
d
a
s
h
;
J
u
i
z
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
D
i
r
e
t
o
r
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
<
b
r
/
>
P
a
i
n
e
l
i
s
t
a
s
:
<
b
r
/
>
J
e
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
m
o
G
o
e
r
g
e
n
&
n
d
a
s
h
;
D
e
p
u
t
a
d
o
F
e
d
e
r
a
l
e
R
e
l
a
t
o
r
P
a
r
c
i
a
l
d
a
P
a
r
t
e
G
e
r
a
l
d
o
P
r
o
j
e
t
o
d
o
n
o
v
o
C
P
C
.
<
b
r
/
>
E
l
a
i
n
e
H
a
r
z
h
e
i
m
M
a
c
e
d
o
&
n
d
a
s
h
;
D
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
,
E
x
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
R
E
/
R
S
,
D
o
u
t
o
r
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
N
I
S
I
N
O
S
,
E
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
e
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
/
R
S
.
<
b
r
/
>
D
a
r
c
i
G
u
i
m
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
e
s
R
i
b
e
i
r
o
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
o
,
P
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
D
o
u
t
o
r
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
t
&
a
g
r
a
v
e
;
d
e
g
l
i
S
t
u
d
i
d
i
F
i
r
e
n
z
e
,
D
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
B
a
r
c
e
l
o
n
a
,
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
/
R
S
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
T
i
t
u
l
a
r
d
a
U
N
I
S
I
N
O
S
e
d
a
P
U
C
/
R
S
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
1
2
h
&
n
d
a
s
h
;
I
N
T
E
R
V
A
L
O
P
A
R
A
A
L
M
O
&
C
c
e
d
i
l
;
O
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
1
3
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
A
I
N
E
L
2
:
P
R
O
C
E
S
S
O
D
E
E
X
E
C
U
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
E
C
U
M
P
R
I
M
E
N
T
O
D
E
S
E
N
T
E
N
&
C
c
e
d
i
l
;
A
<
b
r
/
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
m
e
s
a
:
R
a
f
a
e
l
B
r
a
u
d
e
C
a
n
t
e
r
j
i
-
D
i
r
e
t
o
r
-
G
e
r
a
l
d
a
E
S
A
-
O
A
B
/
R
S
<
b
r
/
>
P
a
i
n
e
l
i
s
t
a
s
:
<
b
r
/
>
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
B
e
r
n
a
r
d
o
R
a
m
o
s
B
o
e
i
r
a
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
o
,
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
P
U
C
/
R
S
.
<
b
r
/
>
S
&
e
a
c
u
t
e
;
r
g
i
o
M
a
t
t
o
s
-
A
d
v
o
g
a
d
o
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
A
d
j
u
n
t
o
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
F
R
G
S
.
D
o
u
t
o
r
e
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
o
P
P
G
D
-
U
F
R
G
S
.
M
e
m
b
r
o
d
o
I
B
D
P
.
<
b
r
/
>
A
r
a
k
e
n
d
e
A
s
s
i
s
&
n
d
a
s
h
;
D
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
T
i
t
u
l
a
r
A
p
o
s
e
n
t
a
d
o
d
a
P
U
C
/
R
S
.
M
e
m
b
r
o
E
f
e
t
i
v
o
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
(
R
i
o
d
e
J
a
n
e
i
r
o
)
,
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
I
b
e
r
o
-
A
m
e
r
i
c
a
n
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
(
B
u
e
n
o
s
A
i
r
e
s
)
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
(
B
r
a
s
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
)
.
<
b
r
/
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
/
>
1
5
h
&
n
d
a
s
h
;
P
A
I
N
E
L
3
:
P
R
O
C
E
S
S
O
N
O
S
T
R
I
B
U
N
A
I
S
E
M
E
I
O
S
D
E
I
M
P
U
G
N
A
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
<
b
r
/
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
m
e
s
a
:
D
a
v
i
d
M
e
d
i
n
a
d
a
S
i
l
v
a
&
n
d
a
s
h
;
P
r
o
m
o
t
o
r
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
o
M
P
R
S
.
<
b
r
/
>
P
a
i
n
e
s
l
i
s
t
a
s
:
<
b
r
/
>
M
a
r
c
o
F
&
e
a
c
u
t
e
;
l
i
x
J
o
b
i
m
-
M
e
s
t
r
e
e
D
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
A
d
j
u
n
t
o
d
a
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
t
r
i
c
t
o
s
e
n
s
u
(
m
e
s
t
r
a
d
o
)
d
a
P
o
n
t
i
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
C
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
l
i
c
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
A
d
v
o
g
a
d
o
.
<
b
r
/
>
V
o
l
t
a
i
r
e
d
e
L
i
m
a
M
o
r
a
e
s
-
P
r
o
f
e
s
s
o
r
C
o
n
v
i
d
a
d
o
d
a
P
o
n
t
i
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
C
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
l
i
c
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
e
D
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
S
.
M
e
s
t
r
e
e
D
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
R
S
.
A
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
c
o
m
&
e
c
i
r
c
;
n
f
a
s
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
.
<
b
r
/
>
C
a
r
l
o
s
A
l
b
e
r
t
o
O
l
i
v
e
i
r
a
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
o
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
U
n
i
v
e
r
s
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
P
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
g
r
a
d
u
a
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
1
6
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
I
N
T
E
R
V
A
L
O
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
1
6
h
5
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
E
N
C
E
R
R
A
M
E
N
T
O
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
p
>
26/05/2015 13:52