Na noite da segunda feira (25), o professor de Direito Processual Civi Artur Thompsen Carpes foi o palestrante do curso.

Na noite da segunda feira (25), ocorreu a terceira aula do curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O professor de Direito Processual Civil Artur Thompsen Carpes ministrou a palestra, que pautou as principais mudanças que o novo CPC trouxe em relação a partes, procuradores e intervenção de terceiros.

Palestra:

Para iniciar, o professor apresentou três diferentes situações relacionadas ao tema – princípio da vedação ao comportamento contraditório, impugnação ao deferimento do benefício da justiça gratuita e honorários advocatícios - para que o público presente pudesse analisar antes, e, ao longo o da aula, seriam explicadas e resolvidas por Carpes.

Logo em seguida, chamou a atenção para elementos básicos, como as partes e o juiz e a colaboração entre eles durante o processo. “O novo Código de Processo Civil, dentre suas normas fundamentais, enumera a colaboração dos sujeitos processuais como um dos seus princípios essenciais”, afirmou. Logo, os conceitos de parte - capacidade processual, de ser parte, de estar em juízo e postulatória foram apresentados, além dos poderes, deveres e ônus das partes. Isso visava “pavimentar o caminho para se chegar nas principais alterações do CPC que seriam abordadas”, segundo Carpes.

Continuando com a aula, o professor afirmou que o “direito à gratuidade de justiça está entre as alterações mais importantes do novo código, fazendo um exame crítico das mudanças junto aos colegas advogados. Dessa forma, procurou enfatizar os temas na perspectiva do dia a dia do foro durante o restante da palestra.

Aulas:

Com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, as aulas iniciam em maio e vão até outubro. O curso tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Na modalidade presencial, as aulas ocorrerão na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min.

Ainda é possível participar das aulas via EAD, inscreva-se.

Confira a programação:

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO
Coordenação: professor Artur Torres

11/05/2015 AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER

18/05/2015 AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN

25/05/2015 AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES

01/06/2015 AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES

08/06/2015 AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO

15/06/2015 AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN

22/06/2015 AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

29/06/2015 AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015 AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015 AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015 AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015 AULA 12 – AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015 AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015 AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015 AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS
Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015 AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015 AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015 AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015 AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015 AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo