Um dos maiores eventos da região sul do país relacionado ao ensino jurídico, o II Congresso Internacional da ESA/ERS - Os 30 anos da Constituição Federal e os Novos Desafios da advocacia, terá uma programação repleta de assuntos diferenciados e palestrantes renomados de nível internacional. Nos dias 13 e 14 de setembro, a advocacia gaúcha reunirá muito conhecimento e aprendizado em um único evento: Serão 28 palestrantes em 22 painéis com temas pertinentes e atuais para a advocacia brasileira. O evento, que acontecerá no novo espaço de conhecimento da advocacia gaúcha, o OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº55 – Praia de Belas), também será ofertado em EaD. 

As inscrições são LIMITADAS e devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA. 

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI . Marque a sua presença no evento https://www.facebook.com/events/241584523231084/

Dia 13

Na programação, entre os painéis abordados, estarão os de: Direito digital, novas tecnologias e inteligência artificial; Arbitragem em matéria societária e contratual; Constituição e Digitalização e de “Como o ativismo judicial envelheceu a jovem advocacia”.

Dia 14

Direito Penal; Família e Sucessões; INSS Digital; Previdenciário; Direitos Sociais e Fundamentais; Processo Civil; Constituição, Reforma Trabalhista; Ambiental Consumidor; e Coaching Jurídico.

O evento terá também duas Conferências especiais de encerramento com as presenças do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com o tema “Os desafios da advocacia nos 30 anos da” Constituição Federal” e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, com a tema “O controle da constitucionalidade”.

Além das palestras, o II Congresso Internacional da ESA l realizará 5 oficinas com áreas específicas do Direito: Ambiental, Bancário, Estudos Constitucionais, Pacto Federativo e Propriedade Intelectual.  Os valores das oficinas são pagos à parte. Confira os valores e faça a inscrição aqui.

E-book

O II Congresso Internacional da ESA/RS contará ainda com o lançamento do e-book:  “30 anos da Constituição Federal na Visão da Advocacia: Avanços e Retrocessos”. O arquivo digital possui 33 artigos científicos escritos por membros das Comissões Permanentes e Especiais da OAB/RS.  A apresentação se dará no dia 13 de setembro, na abertura do evento, com as presençasdo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, do presidente da Escola Nacional de Advocacia, José Laberto Simonetti, e da diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer.

Palestrantes

Neste ano, o Congresso contará, ainda, com a presença de profissionais portugueses como: Alessandra Aparecida Souza Silveira e Alex Sander Xavier Pires, além do ex-ministro do TST, Gelson Azevedo, do ex-ministro e ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Langaro Dipp, e dos juristas, Alexandre Freitas Câmara, Armínio José Abreu Lima da Rosa, entre outros.

Investimento 

Público Geral: R$ 110,00
Advogados com mais de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 90,00
Advogados com menos de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 70,00
Estagiários da OAB/RS com a anuidade em dia: R$ 60,00
Estudantes: R$ 65,00
EaD: R$ 70,00

As OFICINAS não estão inclusas nos valores do congresso, e a inscrição deverá ser realizada a parte.

Oficinas: R$ 20,00 

Veja abaixo a programação completa

Programação – 13/09

13h30 -  Credenciamento

14h – Oficinas – Comissões OAB/RS

Direito Ambiental, Direito Bancário, Estudos Constitucionais,  Pacto Federativo e  Propriedade Intelectual. 

15h30 - Abertura
Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS 
Rosângela Maria Herzer dos Santos  - Diretora-Geral da ESA/RS 
José Alberto Simonetti Cabral - Diretor-Geral da ENA

Lançamento do e-book “30 anos da Constituição Federal na Visão da Advocacia: Avanços e Retrocesso”.

16h

Reflexões sobre Direito Digital e Inteligência Artificial 
• Camilla Jimene
A inteligência Artificial no Cenário da (necessária) Ressignificação da Atividade da Advocacia
• Wilson Engelmann 

17h- Arbitragem em Matéria Societária e Contratual
• André Fernandes Estevez
• Rafael Dresch

18h30 -Constituição e Digitalização: a Caminho da "Democracia 4.0"?
• Alessandra Aparecida Souza Silveira

19h30- De como o Ativismo Judicial  Envelheceu a Jovem Constituição
• Lênio Streck   

Programação – 14/09

09h-

O Novo Processo Penal e Sancionatório Brasileiro e sua Aplicação a Institutos Provenientes de Legislação Estrangeira – Delação Premiada e Acordo de Leniência
• Gilson Langaro Dipp
Acordos com Repercussão Penal: Colaboração Premiada e Leniência
• Alexandre Wunderlich
A Espetacularização do Processo Penal
• Thaís Bandeira Oliveira Passos 

10h XXV Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia ( Exclusivo para Dirigentes de ESAs)

10h30 - Os Desafios da Advocacia Familiarista na Crise do Direito de Família Codificado
• Dimitre Soares 

11h –

A Atuação do Advogado no Processo Administrativo diante do INSS Digital
• Jane Berwanger
O Processo Judicial Previdenciário: Necessário Equilíbrio entre a Celeridade e a Qualidade
• Daniel Machado da Rocha

Desafios da Advocacia na Área  Previdenciária
• Naiara de Moraes e Silva 

14h Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal
• Ingo Wolfgang Sarlet Estado de direito democrático e desafios constitucionais
• Alex Sander Xavier Pires 

15h

O Modelo Constitucional de Processo Civil: a que ponto chegamos depois de 30 anos de Constitucionalismo?
• Alexandre Antônio Freitas Câmara

Considerações sobre os Agravos no 2º grau de Jurisdição
• Arminio José Abreu Lima da Rosa

16h

Advocacia Trabalhista frente à Lei 13.467/17
• Gelson de Azevedo
 A Reforma Trabalhista na visão da Advocacia: relacionamento com os clientes e uma nova era no exercício profissional
• Rafael Lara Martins 

17h

Princípios fundamentais do Direito  Ambiental
• Paulo Affonso Leme Machado
O Futuro da Advocacia Ambiental: entre o Estado de Direito e a Sustentabilidade na Constituição
• Delton Winter de Carvalho 
18h Responsabilidade por danos  ao consumidor nos 30 anos da  constituição da República
• Bruno Miragem

18h30 - Coaching Jurídico

 • Afonso Paciléo 

19h30 - Conferências de Encerramento

O Controle da Constitucionalidade
 • Nelson Jobim

 Os Desafios da Advocacia nos 30 anos da Constituição Federal
 • Claudio Pacheco Prates Lamachia 

20h30 -Coquetel de Encerramento
 Apresentação Artística

Certificação de 18 horas-aula

Vanessa Schneider

Jornalista MTE 17.654