Um dos maiores desafios do Judiciário brasileiro é lidar com a alta demanda e, a partir do advento do Processo Eletrônico, iniciou-se a busca por uma maior modernização, inovação e aperfeiçoamento da justiça. Com a pandemia, esse cenário se ampliou, e exigiu que os operadores do Direito se atualizassem frente a todas as mudanças que ocorreram durante este período.

A tecnologia é a realidade, por isso ela está cada vez mais presente no Poder Judiciário brasileiro com o aperfeiçoamento do processo eletrônico, sessões virtuais e sustentação da advocacia por meio de videoconferência.  Pensando nisso, o II OAB Digital Summit preparou um painel especial com juízes e desembargadores do Judiciário gaúcho para debater sobre o tema.

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A palestra “Inovação no aperfeiçoamento da Justiça” contará com a presença do professor, ex-conselheiro da OAB/RS e desembargador eleitoral substituto do TRE-RS Miguel Antônio Silveira Ramos, que responde falando sobre essas inovações tão importantes para o bom andamento do Judiciário. Participaram também do painel o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Cláudio Cassou Barbosa; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ricardo Schmidt, que é presidente da Comissão de Inovação do TJRS e presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT4; e o juiz federal titular da 4ª Vara de Passo Fundo, José Luís Luvizetto Terra, coordenador do SEI na 4ª Região, Integrante do Conselho Permanente de Segurança do TRF4 e Integrante do Centro de Inteligência da Justiça Federal no RS.

Desembargador Miguel Antônio Silveira Ramos, o que o senhor pensa sobre tecnologia e advocacia?

A tecnologia vai mudar totalmente a forma dos advogados trabalharem. Aliás, já está mudando desde que o Poder Judiciário começou a implantar em alguns tribunais, desde o início do século, os sistemas de processo eletrônico, que nada mais é do que uma forma de virtualização do processo e dos procedimentos. Mas nos próximos anos, vamos passar por transformações muito mais significativas à medida que os tribunais passarem a trabalhar com sistemas de inteligência artificial, que vai impactar de forma considerável no trabalho do advogado. É necessário que os advogados se preparem e estejam atentos às mudanças, sob pena de haver uma grande exclusão de profissionais do mercado. Eventos como o OAB Summit servem justamente para mostrar à classe um pouco do que há de novo no mercado para que os advogados possam começar essa adaptação.

O que a Justiça Eleitoral (TRE) tem feito a respeito da inovação para o seu aperfeiçoamento?

A Justiça Eleitoral é um ramo do Poder Judiciário um pouco diferenciado dos demais, pois ela é responsável, além de todo o processo jurisdicional eleitoral, também pelo processo administrativo de organização das eleições. Nesse sentido, a justiça eleitoral está sempre implementando novidades como forma de dinamizar o processo, como, por exemplo, o e-título, que é a versão digital do título de eleitor, e o Pardal, por meio do qual o cidadão pode fazer denúncias de violações das regras eleitorais para a Justiça Eleitoral, dentre outros aplicativos que permitem inclusive o acompanhamento em tempo real do resultado da apuração de todo o Brasil.

O que o senhor poderia adiantar sua fala sobre o tema que será tratado em sua palestra no II OAB Digital Summit?

Vou falar algo em torno de um tema que acho fundamental neste período que precede as eleições, que é a segurança das urnas eletrônicas e o futuro do voto eletrônico.

Com a pandemia, muitos planejamentos do TRE devem ter sido alterados, mas como a tecnologia ajudou para que fosse possível manter, por exemplo, as eleições no país?

Toda a organização do processo eleitoral se deu praticamente à distância. Por óbvio que alguns atos foram necessários que se realizassem de forma presencial. Mas a Justiça eleitoral, já desde algum tempo, tem diversos aplicativos que permitem que o processo desde o registro de candidaturas, ou até mesmo, de filiação partidária, possa se dar de forma eletrônica. Alguns atos, principalmente que dizem respeito à organização partidária visando às eleições, passaram a ser permitidos que fossem feitos de forma virtual, como as convenções partidárias. A Jurisdição praticamente não foi afetada pela pandemia, porque os julgamentos, tão logo regulado pelo CNJ, pelo TSE e pelo TRE, passaram também a ser eletrônicos, sem prejuízo aos jurisdicionados.

Você poderia nos falar se o TRE, com a pandemia, acabou colocando em prática algum sistema que não era tão utilizado? Ou acelerou o uso de algum sistema que ainda estava em desenvolvimento?

O principal deles foi usar as ferramentas disponíveis no mercado, como o Zoom, para a realização das sessões por meio de videoconferência.

Pensando no advogado do futuro, o que ele precisa desenvolver/aperfeiçoar para que esteja por dentro das mudanças no mundo jurídico? 

Certamente que ele necessitará conhecer muito de tecnologia, em termos de aplicações que podem ser usadas para melhorar o seu desempenho profissional, como ter noções de jurimetria, como organizar os dados do escritório de acordo com a LGPD, dominar ferramentas de comunicação e de busca de informações na internet, e, inclusive, entender como vão funcionar os futuros algoritmos de julgamento que serão utilizados pelos tribunais. Advogar não será mais conhecer a lei, mas também conhecer tecnologia. Cursos de Direito deveriam, desde já, começar a pensar nessas novas tecnologias e se adequar também às novas necessidades dos futuros bacharéis. Em breve teremos cursos de Engenharia Jurídica.

Para ouvir mais o que o desembargador Miguel Ramos tem a dizer sobre isso e outros temas, não perca tempo! Acesse o site e inscreva-se no II OAB Digital Summit aqui