Para ampliar o debate acerca das novas tecnologias e os impactos da virtualização do Judiciário, a OAB/RS, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da Ordem gaúcha (CDTI), promoveu a terceira edição do OAB Digital Summit. O evento, que retornou para a versão presencial após o período em distanciamento social, ocorreu nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no Espaço Cubo, em Porto Alegre.

Durante sua participação, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, cumprimentou a CDTI pela realização do Summit. “Quero parabenizar a todos pelo trabalho. O sucesso desse e de outros eventos da nossa entidade se dá exatamente pelo trabalho coletivo que realizamos”, disse.

Ainda em sua manifestação, o presidente da Ordem gaúcha aproveitou para destacar a conquista da entidade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que os magistrados brasileiros devam residir na comarca, bem como devam retomar as audiências de forma presencial nas varas.

“Essa foi, sem dúvida, uma das vitórias mais importantes do ano. E, aproveitando que estamos em um evento de direito da tecnologia, quero reiterar que a OAB do Rio Grande do Sul não é, e jamais será, contra o uso da tecnologia. Esse evento comprava isso, juntamente com tudo que a entidade vem fazendo de 2007 para cá”, disse, citando a construção e a utilização do eproc como um dos exemplos de incentivo à tecnologia.

Abertura

Na abertura do evento, o presidente da CDTI, Filipe Mallmann, destacou a felicidade em realizar o Summit. “Para nós, é uma alegria retomar mais uma edição do OAB Digital Summit. Estamos aqui, de novo, levando conhecimento sobre tecnologia e inovação para toda a advocacia do Rio Grande do Sul”, mencionou.

Com objetivo de buscar soluções para questões atuais e proporcionar a inclusão digital, o OAB Digital Summit foi dividido em três grandes temas: Ativos Digitais e Metaverso; Digital e Cyber; e Inovação e Diferenciais Competitivos. Entre a programação, conteúdos teóricos e demonstrações práticas foram realizadas.

A vice-presidente da Ordem gaúcha, Neusa Bastos, enfatizou que “summit, no significado da palavra, é o topo. Então, como o nome já diz, esse evento visa trazer o melhor, e mais atualizado, conteúdo da área da tecnologia e inovação para os advogados e advogadas”, lembrou.

Para o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem, a tecnologia é, hoje, uma realidade inafastável nas nossas vidas e na nossa atividade profissional. “Nós temos que atuar para que ela seja nossa aliada, para tirarmos proveito dela, e não para que seja um obstáculo”, salientou.

Já a secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das comissões da OAB/RS, Karina Contiero, ressaltou a realização do evento no período pós-pandemia. “A tecnologia está acontecendo e nós precisamos dar conta de todas as mudanças, diariamente. Por isso, a importância de eventos como esse”, disse.

Palestras

Iniciando os trabalhos do OAB Digital Summit, assuntos como a influência no mercado e na advocacia das organizações autônomas descentralizadas (DAO), NFTs e Metaverso foram abordados. “Como NFTS e Metaverso influenciam no mercado e na advocacia” foi o tema da segunda palestra do dia, ministrada pelo professor, head do metaverso e membro do Crypto Service no mercado Bitcoin, Igor Erthal. Na última palestra da quarta-feira, a presidente do iColab, Sandra Marlene Heck, falou aos participantes sobre Blockchain e ativos digitais no universo da tokenização. No período da tarde, foram realizados workshops sobre NFTS e Smart Contracts.

Digital & Cyber

O tema do segundo dia de evento foi Digital & Cyber. Em sua manifestação, o professor de Direito Marcos Catalan ministrou a palestra “Fragmentos de futuros possíveis, não necessariamente prováveis, do direito privado brasileiro: a disrupção tecnológica e proteção da pessoa humana”. Durante sua fala, o advogado abordou assuntos como uso da tecnologia e hábitos de consumo, entre outros.

Na segunda palestra do dia, os advogados Gustavo Rocha e Miguel Ramos trouxeram a temática “Algoritmo juiz e as garantias do acesso à Justiça”. Nas manifestações, os palestrantes falaram, entre outros temas, sobre a crise do Judiciário.

Já o último painel da manhã, que contou com a presença do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, teve como tema “Os riscos da cibersegurança sob a ótica dos Tribunais brasileiros”. Na parte da tarde, foram realizados workshops sobre assuntos como provas digitais e Visual Law.

Inovação & Diferenciais Competitivos

O terceiro e último dia de painéis iniciou com o tema “Inovação total: plano para advogados construírem relevância, autoridade e lucro ao mesmo tempo”, apresentado pelo advogado Marcilio Drummond. Na sequência, o palestrante Erik Nybo palestrou sobre “Inovação e tecnologia para criação de processo de venda em escritórios de advocacia”. A Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) foi o assunto abordado no painel apresentado pelo coordenador da área de Segurança da Informação da Safeweb, Cristiano Borges.

Na última palestra desta edição do OAB Digital Summit, a advogada responsável pelo jurídico tributário do Quinto Andar, Fernanda Pedreira Ribeiro, falou sobre os desafios e tendências da nova advocacia, especificamente sobre a atuação de advogados em startups. À tarde, foram realizados workshops sobre marketing jurídico e inovação.