Na manhã desta sexta-feira (14), em Pelotas, foi realizada a Interiorização Regionalizada da OAB/RS. O encontro, que reuniu as subseções da região da Costa Doce (Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tapes), levou toda a gama de serviços da Ordem gaúcha e promoveu oficinas de trabalhos entre os dirigentes, além de treinamento do processo eletrônico para os advogados.

Na abertura, o coordenador das subseções, Jorge Luiz Dias Fara, afirmou que “este trabalho tem o intuito de interiorizar os órgãos da OAB/RS, aproximando cada vez mais a entidade. Primeiramente realizamos um trabalho de visitar cada uma das 106 subseções, para verificar, in loco, as necessidades de cada OAB. Agora estamos realizando mais uma etapa da Interiorização, levando a toda gama de serviços e auxílios para as subseções”.

O presidente da subseção de Pelotas, Luis Antônio Jesus de Carvalho, falou em nome dos presidentes da região da Costa Doce: “Essa gestão é inteiramente compartilhada e este trabalho é importantíssimo para que possamos evoluir em muitos temas, auxiliando nossos colegas advogados, capacitando os profissionais e discutindo pautas que são relevantes para o nosso dia a dia. Tenho certeza que realizaremos um trabalho muito profícuo em prol de todos os advogados”.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou a importância da realização da 2ª Interiorização Regionalizada. “O dia de hoje marca um conceito de gestão, pois entendemos que a célula fundamental do Sistema OAB é a subseção", enfatizou.

O dirigente relatou a convergência de ações entre a Ordem gaúcha e o Conselho Federal da OAB e fez uma breve prestação de contas das ações da entidade tanto no âmbito coorporativo quanto institucional.

Entre os temas, estavam os projetos de lei de interesse da advocacia propostos pela OAB gaúcha; a forte atuação da entidade para que os cidadãos recebam seus valores em RPVs e precatórios; o trabalho vigilante do Tribunal de Ética e Disciplina; a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados; e o trabalho desenvolvido pela ESA em conjunto com a Comissão de Processo Eletrônico e a Secretaria Geral. O resultado é que centenas de advogados vêm sendo capacitados e certificados.

“Estamos fazendo o nosso dever de casa nessa ponte de transição. Nós realizamos o maior evento sobre o Processo Eletrônico em todo o País, e, em breve, seremos a 3ª seccional em número de advogados que possuem certificação digital”, reforçou.

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, destacou a todos que “essa é uma grande oportunidade para que possamos trocar ideias e experiências, sempre buscando o aprimoramento dos serviços prestados a todos os advogados do Estado”.

Percorrendo as 106 subseções da OAB com o Mutirão de Gestão Digital, o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier apontou o comprometimento da Secretaria-Geral também com as questões administrativas. “Primeiramente quero agradecer o empenho de todas as subseções no trabalho para que os advogados façam as suas certificações digitais, pois já alcançamos o número de 16.800 profissionais certificados”, apontou.

Breier também ressaltou que “essas interiorizações são canais fundamentais de informação, de aprimoramento de gestão e de qualificação de serviços”.

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Rafael Canterji afirmou que “o advogado quer uma capacitação continuada e, por isso, estamos oferecendo diversos cursos em diferentes temas para os profissionais. Além disso, criamos os cursos via internet – no qual os advogados podem acompanhar os cursos em qualquer lugar – , e de forma inédita reunimos os delegados das 106 subseções, buscando aproximar a ESA cada vez mais de todos os advogados”.

“Temos o compromisso de uma defesa constante e intransigente das prerrogativas dos advogados, por isso, estamos 24 horas à disposição de todos os profissionais para casos de eventuais violações”. Com estas palavras, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Eduardo Zaffari, abriu a explanação sobre as principais ações, projetos e conquistas da Comissão.

Zaffari igualmente destacou que a segunda edição da Caravana das Prerrogativas segue visitando as subseções em audiências públicas por todo o Estado, para conhecer, prevenir e sanar casos de desrespeito e afrontas às prerrogativas.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fabio Scherer de Moura, destacou a importância de um evento como este: “Estamos aqui para ouvi-los, para sabermos dos seus anseios, o que esperam da OAB, o que podemos fazer para melhorar na vida profissional do advogado. Também quero destacar que o TED tem como meta dar mais celeridade aos processos e que estamos conclamando a todos para que participem das mudanças do novo Código de Ética e Disciplina”.

Em sua manifestação, a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, reiterou que “o Sistema OAB é a maior bandeira que temos, pois é meta desta gestão estar cada vez mais próxima dos advogados”. Seguindo na mesma linha, a dirigente salientou que as Interiorizações da CAA/RS são realizadas em diversas cidades polos do Estado.

“Estamos aproximando cada vez mais a Caixa dos advogados de todo o Estado, mostrando a todos os profissionais os diversos serviços e benefícios oferecidos pela entidade a todos os advogados e também a seus familiares”, destacou Rosane.

O presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP), conselheiro seccional Miguel Ramos, destacou os trabalhos realizados pela Comissão, assim como frisou a importância das subseções neste processo. “Todos nós somos agentes fiscalizadores, por isso a necessidade da criação da Comissão em todo o Estado, para que possamos criar uma rede cada vez mais efetiva”, destacou Ramos, que ainda divulgou a realização de um manual sobre o tema.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), conselheiro seccional Carlos Thomaz Albornoz, não é possível tolerar a maneira como o processo eletrônico vem sendo implantado. “Temos que realizar o desenvolvimento e a implantação do PJe em conjunto com a advocacia. Outra objetivo que estamos alcançando é percorrer todo o Estado realizando cursos de capacitação sobre o processo eletrônico”, assegurou.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou a prestação de contas do CFOAB e destacou a luta pela defesa das prerrogativas por meio da Campanha Nacional Pela Dignidade dos Honorários. “A Ordem gaúcha, por meio da Caravana das Prerrogativas, é uma das pioneiras na ação, pois a iniciativa já foi instalada em outras 14 seccionais. Também implantamos a Ouvidoria dos Honorários, que tem recebido reclamações de advogados que tiveram verbas arbitradas por juízes em valores irrisórios”, afirmou.

O dirigente também destacou a sintonia de ações entre a OAB/RS e o Conselho Federal da OAB, principalmente em temas que nasceram na seccional gaúcha e que hoje são pleitos de toda a advocacia nacional. “Atualmente o novo Código de Processo Civil (CPC) tem diversos projetos da Ordem gaúcha, tais como o fim da compensação da verba honorária; as férias forenses; a natureza alimentar dos honorários; e o prazo mínimo de cinco dias úteis para a intimação da pauta de julgamento em tribunal”, destacou.

Tarde de trabalhos

No período da tarde, durante a Interiorização Regionalizada na Costa Doce, foram realizadas diversas oficinas.

Na UFPEL, simultaneamente, em salas separadas, reuniram-se os presidentes das subseções, os vice-presidentes, os secretários-gerais, os tesoureiros, a Caixa de Assistência dos Advogados, o Tribunal de Ética e Disciplina, a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas.

Na Faculdade Anhanguera, foi realizado o curso de Processo Eletrônico. Também foram realizados os atendimentos do OABPrev/RS e os exames preventivos da CAA/RS.

Juliana Jeziorny
Jornalista – 15.416

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717