Na tarde desta sexta-feira (14), durante a Interiorização Regionalizada da OAB/RS na região da Costa Doce (Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tapes), centenas de advogados participaram da capacitação para o Processo Eletrônico. As palestras foram promovidas pela Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI).

Ao realizar a abertura do evento, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enfatizou a importância de o processo eletrônico não ser implantado de forma açodada, cerceando o direito dos indivíduos ao acesso à Justiça. “O advogado é o legítimo representante do cidadão em juízo, não podendo ser excluído de forma alguma. Hoje é sabido que existem cidades onde não temos um sinal de qualidade de internet, então não podemos cobrar o peticionamento eletrônico se não possuímos estrutura básica para isso”, destacou Lamachia.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, enfatizou que a capacitação dos advogados para o processo eletrônico foi uma das principais demandas das subseções. “Estamos capacitando os advogados de todo o Estado por meio de cursos promovidos pela ESA/RS e também por iniciativas como esta, em que vamos até os advogados com o intuito de esclarecer as dúvidas e também apresentar de forma prática os processos eletrônicos da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual”, reforçou.

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), conselheiro seccional Rafael Canterji, frisou que no ano passado mais de cinco mil profissionais foram capacitados para o processo eletrônico. “Temos um conceito de gestão que é democratizar cada vez mais a capacitação. Já estamos realizando as transmissões de cursos da Escola via internet para os advogados de todo o Estado, pois é muito importante que os profissionais estejam capacitados para lidar com qualquer tecnologia”, finalizou.

O presidente da subseção de Pelotas, Luis Antônio Jesus de Carvalho, enfatizou que “é muito importante esta iniciativa da OAB/RS de estar em todas as regiões do Estado para capacitar os advogados para esta nova realidade para a advocacia”.

Para o presidente da CDTI, conselheiro seccional Carlos Thomaz Albornoz, é essencial que os advogados contribuam com o aperfeiçoamento do processo eletrônico. “É necessário que, quando o profissional estiver usando o sistema e identificar alguma falha, contate a Comissão para que possamos repassar aos Tribunais e sanar os problemas. Atualmente os Processos Eletrônicos já foram melhorados em diversos setores graças aos advogados”, salientou.

Em seguida, o vice-presidente da CDTI, Miguel Ramos, abordou a importância da certificação digital para os advogados. “Caminhamos para um futuro onde todos os processos irão tramitar somente de forma eletrônica. A advocacia somente será exercida pelos profissionais que possuírem o documento eletrônico, pois será a única forma de peticionamento”, finalizou.

João Henrique Willrich
Jornalista - MTB 16.715