No evento, serão discutidas questões atuais e polêmicas sobre o tema.

A OAB/RS apoia a Jornada sobre substituição tributária – questões atuais e polêmicas. O evento, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET), será nos dias 17 e 18 de maio, no Hotel Deville, em Porto Alegre. O evento contará com a presenças dos maiores nomes da área no País.

Na ocasião, também será lançado o livro “Curso Avançado Sobre Substituição Tributária – Modalidades e Direitos do Contribuinte”.

A inscrição no seminário dá direito a um exemplar do livro "Curso Avançado de Substituição Tributária - modalidades e Direitos dos Contribuintes".

Confira a programação do evento:

Dia 17 de maio ( Segunda-feira)
 
13h - CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS

13h45min - ABERTURA OFICIAL
Celso Bernardon - Presidente do IET

14h às 15h45min - PAINEL: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DESAFIOS ATUAIS

1 - FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Arthur M. Ferreira Neto |  Mestre em Direito pela UFRGS, Mestre e Doutorando em
Filosofia pela PUCRS, Professor de Direito Tributário da PUCRS e da ESMAFE e Advogado.

2 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: A METODOLOGIA PARA A
FIXAÇÃO DAS  MARGENS DE VALOR AGREGADO, A REGULAMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS COM EFICÁCIA RETROATIVA E AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Marco Aurélio Greco - Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – DIREITOGV, Membro da European Association of Tax Law Professors e advogado;

COFEE-BREAK

16h às 17h30min - PAINEL: SEGURANÇA JURÍDICA E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DIREITO À RESTITUIÇÃO: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DO OBJETO DAS ADINS 1851 E 2777. CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS
Rafael Pandolfo - Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor conferencista do IBET e advogado;

2 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Andrei Pitten Velloso - Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade
de Salamanca (Espanha) e Juiz Federal;

18h - LANÇAMENTO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DOS LIVROS:
1 - Curso avançado de Substituição Tributária – Modalidades e Direitos do Contribuinte - Coordenadores:  Arthur M. Ferreira Neto e Rafael Nichele
2 - Contribuições: Teoria Geral e Contribuições em Espécie - Autores:  Andrei Pitten Velloso e Leandro Paulsen

Dia 18 de maio - (Terça-feira)

8h45min às 10h15min - PAINEL: QUESTÕES ATUAIS SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ISSQN E A GUERRA FISCAL ENTRE
MUNICÍPIOS
Eduardo Bottallo - Livre Docente pela Universidade de São Paulo - USP e advogado;
2 - A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E AS DIVERSAS
RELAÇÕES DE QUE PARTICIPA
Leandro Paulsen - Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade
de Salamanca (Espanha) e Juiz Federal;

COFEE-BREAK

10h30min às 12h - TEMA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E OS TRIBUTOS FEDERAIS

1 - PIS/COFINS: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A EVOLUÇÃO PARA A
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA – REFLEXOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO
Rafael Nichele - Mestre em Direito pela PUC/RS, Professor de Direito Tributário dos Cursos de Pós-Graduação da UFRGS e UNIRITTER e advogado;
2 - A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A FALSA SIMPLICIDADE DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO DO FUNRURAL
James Marins - Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor Titular de Direito Tributário
e Processual Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e advogado;

ALMOÇO

14h às 15h30min -SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: EFEITOS NA LEGISLAÇÃO  DO SIMPLES NACIONAL E NO IMPOSTO SOBRE A RENDA

1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE A RENDA
Ricardo Mariz de Oliveira -  Professor de Direito Tributário da USP e advogado;
2 - ICMS: REFLEXOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS
OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL
Adão Sérgio do Nascimento Cassiano - Professor de Direito Tributário da UFRGS,
Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal da Justiça do RS;

COFEE-BREAK

15h45min às 17h30min -PAINEL: TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1 - LEGITIMAÇÃO PASSIVA E A EXECUÇÃO FISCAL NAS HIPÓTESES DE
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Carlos Henrique Abrão - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
2 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Humberto Ávila - Professor de Direito Tributário da UFRGS. Doutor pela
Universidade de Munique. Livre Docente pela USP- SP. 

Valores até o dia 05 de maio:

- Acadêmicos de Direito (Graduação) das instituições apoiadoras: R$ 60,00 (após dia 05/05 - R$ 80,00)
- Membros do IET: R$ 60,00 (após dia 05/05 - R$ 80,00)
- Acadêmicos de Direito (Graduação) de outras instituições de ensino: R$ 90,00 (após dia 05/05 - R$ 110,00)
- Profissionais vinculados às instituições apoiadoras: R$ 220,00 (após dia 05/05 - R$ 280,00)
- Profissionais em geral: R$ 300,00 (após dia 05/05 - R$ 350,00)

Faça já sua inscrição, clicando aqui.

Mais informações pelos telefones (51) 3372-2600 e 3318-6090 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].