Dirigentes trataram da criação de uma Comissão de Prevenção e Mediação de Conflitos Agrários no Rio Grande do Sul

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Presidência da República, na tarde desta terça-feira (07), na sede da Ordem gaúcha.

Compuseram a comitiva o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Percílio de Sousa Lima Neto, o superintendente do INCRA, Mozart Dietrich, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, e o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando dos Santos Matos.

Os dirigentes apresentaram a proposta de criação de uma Comissão de Prevenção e Mediação de Conflitos Agrários no Rio Grande do Sul, da qual fariam parte a OAB/RS, órgãos públicos e outras entidades da sociedade civil.

“Não temos, no momento, um órgão plural que gerencie os conflitos rurais de forma imparcial e apolítica”, ressaltou o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, também presente à reunião.

“Essa ausência de quem faça este diálogo acaba por aumentar a temperatura dos conflitos”, completou Fernando dos Santos Matos.

Lamachia confirmou o apoio da Ordem gaúcha à criação da comissão, destacando que irá encaminhar a proposta à análise do Conselho Seccional. “A proposição é importantíssima, e está dentro do princípio norteador desta gestão, de participação cada vez maior da Ordem na sociedade civil, e não apenas nas questões corporativas”, frisou.

Também acompanharam o encontro os conselheiros seccionais José Ramos (presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados) e Carmelina Mazzardo (presidente da Comissão da Mulher Advogada), o 1º vice-presidente do Sindaf (Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do RS), Celso Malhani de Souza, e o advogado Ruy Stragilotto.