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Lamachia se reúne com a coordenadoria da Central de Precatórios do TJRS

09/08/2022 15:33

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Na tarde da segunda-feira (08), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS (CEP), participou de uma reunião de trabalho com o juiz-coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), José Pedro de Oliveira Eckert. Na ocasião, foram tratados assuntos pertinentes aos precatórios no âmbito estadual.

“A questão dos precatórios é um tema de Direito e de Justiça. A Ordem segue tratando desta questão de forma atenta e atuante, na busca pela celeridade dos pagamentos e no auxilio”, acentuou Lamachia.

Entre os pontos pautados na reunião, fora abordado todo o sistema de gestão da Central de Precatórios, desde o prazo de pagamento dos precatórios até a destinação dos recursos na sua efetivação. Também foi requerido pela OAB/RS que os recursos depositados em conta que não forem utilizados para o pagamento das preferencias (idade, doença grave e deficiência) seja utilizado para pagamento dos precatórios da ordem cronológica.

O presidente da CEP da OAB/RS, Marcelo Bitencourt reiterou que a comissão seguirá fiscalizando a destinação dos recursos que o estado receberá do BID para pagamento de grande parte do passivo existente nesta matéria.

Também estiveram presentes na ocasião o vice-presidente da CEP da OAB/RS, Ricardo Bertelli e os membros da comissão: Natacha Bublitz, Fernanda Fonseca Dutra, Gelson Gastaldo da Costa, Maria Isabel Pereira da Costa e Simone Rossini.

09/08/2022 15:33



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