“O conhecimento é o único patrimônio que não temos como perder”, afirmou o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CECA) da OAB/RS, Carlos Kremer, em mais uma edição do projeto OAB Vai à Escola, na manhã desta sexta-feira (17), na Escola Estadual Aldo Locatelli.

E então, justamente para disseminar o conhecimento sobre os seus direitos e deveres, os adolescentes das turmas do 6° e 7° ano, entre 13 e 16 anos, ouviram e debateram sobre temas como ato infracional, direitos humanos, bullying e abuso sexual. Acompanhando Kremer, também estavam a membra da Comissão da Mulher (CMA), Ellen Martins, e o membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Pedro Panavatto.

“Quando o adolescente entra em conflito com a Lei, acontece o ato infracional”, começou Kremer. “O ECA é dividido em três partes, o sistema primário, que é voltado para política públicas; o sistema secundário, para a proteção; e o sistema terciário, que é para o adolescente em conflito com a lei”, abordou. Ele ainda explicou que o ato infracional é diferente para um adolescente e para uma pessoa com idade igual ou superior a 18 anos.

O dirigente também falou sobre bullying e a Campanha Vote Consciente da OAB/RS. “Quem tem 16 anos já pode, opcionalmente, votar. Quem ainda não tem, pode conversar com a família sobre a necessidade de buscarmos informações sobre os candidatos e votarmos corretamente”, explicou.

Ellen falou sobre a igualdade de gênero, destacando a necessidade de um olhar sem preconceitos e sem distinções. O abuso sexual e a violência contra a mulher também entraram na pauta de discussão. “A cada 30 minutos uma mulher é espancada. A violência não é um ato normal. O respeito é a base dos relacionamentos”, argumentou.

Já Panavatto, apresentou os direitos humanos, e falou sobre como a legislação que, segundo ele, tem entre seus objetivos evitar a violência. “Os direitos humanos fazem com que nos reconheçamos como pessoas, buscando a harmonia no mundo”, disse.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 1545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CECA); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto nas escolas do Rio Grande do Sul, por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários que visa a estimular, em crianças e jovens, a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil, integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além o de olhar para a advocacia, de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Esta parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o do Vote Consciente, campanha que está sendo preparada para as próximas eleições: “Pretendemos conscientizar e levar informação à população sobre a importância de sua escolha, o que refletirá num país melhor”, reiterou.