A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por intermédio do seu Projeto ESA Cultural, realizará, na próxima terça-feira (10), às 18h, o lançamento do livro Antidiscriminação & Contrato - A integração entre proteção e autonomia. O evento contará com a palestra do autor, Jorge Cesa Ferreira da Silva, advogado, professor e Doutor em Direito pela USP.

O lançamento consistirá em uma pequena apresentação do livro, seguido de um debate com Julio Neves, advogado e Doutor em Direito Civil pela USP; Pedro Adamy, professor da Escola de Direito da PUCRS e presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET) e Raquel Stein, advogada e Mestre em Direito Privado pela UFRGS, que tratarão de aspectos específicos do livro. A obra dialoga com um tema atual que é o da possibilidade e dos limites de regras contra discriminações no campo contratual. 

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Maria Herzer dos Santos, que será uma das mediadoras do evento, reforça que a Escola manteve o seu funcionamento, mesmo em tempos de pandemia: "nos adaptamos aos novos tempos e buscamos manter as atividades da ESA Cultural, trazendo juristas e autores, divulgando cultura, levando assim conhecimento a toda advocacia, com o auxílio de plataformas virtuais". 

Também mediadora, a diretora de atividades culturais da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, aponta que o tema do livro é extremamente instigante além de extremamente complexo, envolvendo liberdade de escolhas e o limite relacionado à discriminação, que pode estar envolvido nas relações contratuais: “Para a Escola, é gratificante poder propiciar esse debate e disponibilizar a obra à advocacia, parabenizando o autor e agradecendo os debatedores pelo desafio aceito”, reforça.

O livro nos leva a refletir que o Estado, ao agir, não pode atuar com discriminação. Mas, no campo contratual, a discriminação é possível? Pode um contrato ser recusado por que o contratante é negro ou homossexual? 

Conforme o autor, os contratos são instrumentos por excelência da autonomia privada. Isso significa que é permitido a cada parte que livremente decida sobre o conteúdo do contrato, se vai contratar ou não, e com quem irá contratar. Implicando, assim, a possibilidade de escolhas discriminatórias. 

Para Jorge Cesa Ferreira da Silva, há um mercado novo se abrindo, relacionado à aplicação dos direitos humanos às relações privadas. Nesse mercado, o papel dos advogados é central. “O livro transita entre teoria e prática. De um lado, há muita discussão teórica. De outro, há muita questão prática. Nesse sentido, o livro pode ser útil, tanto para a solução de problemas práticos relacionados a casos de discriminação, quanto para discussões teóricas. Vários exemplos podem ser dados. Me prefiro deixá-los para o dia da apresentação na ESA/RS”, salienta.

O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.

Como participar

Os (as) advogados (as) que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br