Após dez anos sem indicações da OAB/RS para desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pelo Quinto Constitucional, o ex-presidente da OAB/RS Marcelo Bertoluci foi empossado na vaga destinada à advocacia. A solenidade de posse ocorreu na tarde desta segunda-feira (04). Bertoluci foi escolhido pelo Conselho Pleno da Ordem para integrar a lista sêxtupla que foi submetida ao TJRS e, posteriormente, teve seu nome definido pelo governador Eduardo Leite.

“É um momento histórico com novos desembargadores assumindo cadeiras no TJRS e ampliando a capacidade do Tribunal. Para nosso orgulho, um destes é nosso sempre presidente Marcelo Bertoluci, que certamente respeitará as prerrogativas, valorizará honorários e terá gabinete aberto para as demandas da advocacia gaúcha. É um dia de muita alegria e satisfação e é uma honra para mim representar a OAB/RS em uma cerimônia tão significativa”, destacou o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia.

Bertoluci comentou sobre a ocasião especial. “É motivo de muita felicidade ocupar a vaga destinada à advocacia no TJRS. Eu renovo meus compromissos com a classe pela qual fui eleito e com a cidadania no sentido de afirmar o Estado Democrático de Direito e de trabalhar com o entendimento de que estou aqui para servir ao jurisdicionado, para respeitar o devido processo legal, para realizar entregas resolutivas e para manter as portas abertas ao diálogo, com humanidade e sensibilidade”, afirmou.

Trajetória

Com três décadas de atuação, Marcelo Bertoluci é formado pela PUCRS, mestre e doutor em Ciências Criminais e professor da Escola de Direito da PUCRS desde 2001.

Com a credencial da OAB/RS de número 36.581, foi professor da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) e atuou no Tribunal de Ética e Disciplina. Como conselheiro estadual, nas duas gestões de Claudio Lamachia, integrou a Terceira Câmara, que cuida das finanças da Ordem, e também presidiu a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados. Bertoluci ocupou a presidência da OAB gaúcha de 2013 a 2015 e foi conselheiro federal no período 2016-2018.

Em 2019, recebeu a Comenda Oswaldo Vergara, pelos serviços prestados à Ordem, e o prêmio Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, entregue pela ESA/RS.

Demais empossados

Além de Bertoluci, foram empossados outros dez novos desembargadores, sendo nove juízes de Direito e outro nome advindo do Quinto Constitucional: Marcelo Lemos Dornelles, procurador-geral de Justiça nos biênios de 2015-2017 e 2021-2023, ocupará a vaga destinada aos membros do Ministério Público.

Os juízes de Direito empossados foram Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva, Amadeo Henrique Ramella Buttelli, João Pedro Cavalli Júnior, Mara Lúcia Coccaro Martins, Vanise Röhrig Monte Aço, Elaine Maria Canto da Fonseca, Roberto José Ludwig e Régis de Oliveira Montenegro Barbosa.

Presenças

Além de Leonardo Lamachia, o membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB/RS e do CFOAB, Claudio Lamachia, foi um dos componentes da mesa de autoridades, que contou com a presidente do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira; e o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin.

Também estiveram na solenidade a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos, e o secretário-geral, Gustavo Juchem. A CAARS esteve representada pela vice-presidente, Paula Grill, pela secretária-geral adjunta, Alessandra Glufke, e pelo diretor-tesoureiro, Matheus Ayres Torres. Ex-presidentes da OAB/RS, conselheiros estaduais, presidentes de comissões e de subseções também estiveram na solenidade.