Home /
Noticias /
22.07.2010 10:25
Mídia repercute evento promovido pela OAB/RS sobre criação de Observatórios Sociais no RS
22/07/2010 10:25
http://bit.ly/OSU2ug
Confira a íntegra das publicações desta quinta-feira (22).
22/07/2010 | Correio do Povo | Porto Alegre/RS | Geral 14 |
Observatório Social busca o controle de gastos públicos Incentivar a sociedade civil, por meio das organizações representativas, a fiscalizar e a controlar os gastos públicos foi o foco do seminário realizado ontem à tarde na sede da OAB/RS, em Porto Alegre. A entidade promoveu um evento para estimular a criação do Observatório Social (OS) nos municípios gaúchos. O projeto da ONG paranaense Observatório Social do Brasil (OSB), premiado pela ONU, foi apresentado a representantes de 15 cidades gaúchas e tem o objetivo de atuar diretamente nas ações que envolvam a utilização do dinheiro do contribuinte. O organismo já funciona em nove estados e 52 municípios.
"O Observatório Social do Brasil surgiu para estimular que cada cidade crie o seu próprio observatório, um mecanismo de controle que visa à transparência, à qualidade da aplicação dos recursos públicos e à melhoria na justiça social", definiu o presidente do OSB, Eduardo Araújo. De acordo com ele, o município recebe treinamento, metodologia e um software para que consiga fazer o monitoramento sistemático de 100% das licitações que ocorrem na cidade, tanto no Executivo como no Legislativo. "Ao monitorar as licitações, compras e contratações de serviços por agentes públicos, tem sido comum evidenciar uma economia que vai de 25% a 30% ao ano no que seria gasto sem os observatórios", enfatizou Araújo.
O Observatório Social presta contas à sociedade quadrimestralmente. Quando é identificada uma inconformidade que pode ser revista, como o cancelamento de um edital, o OS faz o encaminhamento direto para o Executivo. Se é algo que já ocorreu, o organismo encaminha a questão ao Ministério Público. "O observatório trabalha no dia a dia, no varejo, antes de o dinheiro sair dos cofres públicos", explicou Eduardo Araújo. O trabalho é realizado por entidades civis organizadas e de forma voluntária. "Qualquer pessoa pode fazer parte do observatório, desde que não esteja filiada a nenhum partido político", alertou o presidente do Observatório Social do Brasil.
22/07/2010 | Correio do Povo | Porto Alegre/RS | Geral 14 |
Para Lamachia, seminário foi "um marco histórico"
O presidente da OAB/RS e do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas/RS, Claudio Lamachia, afirmou que o evento foi um marco histórico. "É o início da instalação e organização dos observatórios sociais no Estado. É um mecanismo que tem a finalidade de mobilizar a sociedade civil organizada a auxiliar o controle da máquina pública", disse. Segundo ele, nada melhor que um ano eleitoral para iniciar um movimento na busca da eficiência do gasto público. "Em um país onde sobram recursos para a corrupção e faltam para investimentos em saúde e educação, toda a forma de controle é bem-vinda e a sociedade quer", ressaltou.
Conforme o coordenador do grupo de trabalho criado para organizar a implantação do Observatório Social do Estado, Pedro Gabril Kenne da Silva, atual vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS, os observatórios são eminentemente plurais e apolíticos, por isso é importante o engajamento do maior número possível de instituições que representam a sociedade civil. A criação de um OS prevê quatro fases: seminário de informação, sensibilização e formação de grupo de trabalho visando à organização (o de ontem); seminários nos municípios interessados com órgãos e entidades que comporão o OS; criação de protocolo de intenções e início de trabalhos de Estatuto, Regimento Interno e demais documentos; e assembleia de fundação. Participaram do evento federações das Associações Comerciais, das Indústrias, sindicais e patronais, CDLs, conselhos profissionais, Lions, Rotary, Maçonaria, universidades e CNBB.
22/07/2010 | Jornal do Comércio | Porto Alegre/RS | Política 22 |
Entidades apresentam projeto de controle social
Foi apresentado ontem, no seminário estadual Participação e Controle Social, em Porto Alegre, o projeto para instalar o Observatório Social do Rio Grande do Sul em 16 municípios do Estado. A ideia das instituições que compõem o grupo - entre elas a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), a Assembleia Legislativa e o Fórum dos Conselhos de Profi ssões Regulamentadas do Estado - é difundir a participação da sociedade civil nas políticas públicas do seu município e do Estado, o que inclui a fi scalização das contas das prefeituras e do governo do Rio Grande do Sul.
A ONG Observatório Social do Brasil, que reúne as entidades interessadas, tem a missão de auxiliar as cidades que se dispuserem a implantar a própria ferramenta de monitoramento dos gastos públicos, nos processo de licitação, compras e contratações de serviços por agentes públicos.
Para o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, essa é uma forma de somar esforços ao controle institucional, dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário, que não conseguem cumprir com suas funções de fi scalização. “No País em que faltam recursos para políticas públicas, é bem-vinda a intervenção da sociedade civil organizada.”
Criado em Maringá (PR) e premiado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Observatório Social está presente em mais de 50 municípios brasileiros. Foram convidadas a integrar a versão gaúcha do projeto Antônio Prado, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Estrela, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo, Teutônia e Uruguaiana.
22/07/2010 | O Sul | Porto Alegre/RS | Flavio Pereira 01c |
Prefeitos e o Observatório Social
O presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, saudou a presença de muitos prefeitos e secretários municipais na entrevista coletiva concedida ontem, em Porto Alegre, pelo presidente do Observatório Social do Brasil, o empresário paranaense Eduardo Araújo. Lamachia considerou o fato positivo.
Araújo defendeu a multiplicação em todo o País de organismos como o que preside, que atua no controle dos gastos públicos pela sociedade civil. "As entidades que representam a população devem, cada vez mais, interferir diretamente no monitoramento das gestões públicas para que se ampliem os processos de fiscalização da aplicação do dinheiro público", afirmou.
22/07/2010 | Correio do Povo | Porto Alegre/RS | Geral 14 |
Observatório Social busca o controle de gastos públicos Incentivar a sociedade civil, por meio das organizações representativas, a fiscalizar e a controlar os gastos públicos foi o foco do seminário realizado ontem à tarde na sede da OAB/RS, em Porto Alegre. A entidade promoveu um evento para estimular a criação do Observatório Social (OS) nos municípios gaúchos. O projeto da ONG paranaense Observatório Social do Brasil (OSB), premiado pela ONU, foi apresentado a representantes de 15 cidades gaúchas e tem o objetivo de atuar diretamente nas ações que envolvam a utilização do dinheiro do contribuinte. O organismo já funciona em nove estados e 52 municípios.
"O Observatório Social do Brasil surgiu para estimular que cada cidade crie o seu próprio observatório, um mecanismo de controle que visa à transparência, à qualidade da aplicação dos recursos públicos e à melhoria na justiça social", definiu o presidente do OSB, Eduardo Araújo. De acordo com ele, o município recebe treinamento, metodologia e um software para que consiga fazer o monitoramento sistemático de 100% das licitações que ocorrem na cidade, tanto no Executivo como no Legislativo. "Ao monitorar as licitações, compras e contratações de serviços por agentes públicos, tem sido comum evidenciar uma economia que vai de 25% a 30% ao ano no que seria gasto sem os observatórios", enfatizou Araújo.
O Observatório Social presta contas à sociedade quadrimestralmente. Quando é identificada uma inconformidade que pode ser revista, como o cancelamento de um edital, o OS faz o encaminhamento direto para o Executivo. Se é algo que já ocorreu, o organismo encaminha a questão ao Ministério Público. "O observatório trabalha no dia a dia, no varejo, antes de o dinheiro sair dos cofres públicos", explicou Eduardo Araújo. O trabalho é realizado por entidades civis organizadas e de forma voluntária. "Qualquer pessoa pode fazer parte do observatório, desde que não esteja filiada a nenhum partido político", alertou o presidente do Observatório Social do Brasil.
22/07/2010 | Correio do Povo | Porto Alegre/RS | Geral 14 |
Para Lamachia, seminário foi "um marco histórico"
O presidente da OAB/RS e do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas/RS, Claudio Lamachia, afirmou que o evento foi um marco histórico. "É o início da instalação e organização dos observatórios sociais no Estado. É um mecanismo que tem a finalidade de mobilizar a sociedade civil organizada a auxiliar o controle da máquina pública", disse. Segundo ele, nada melhor que um ano eleitoral para iniciar um movimento na busca da eficiência do gasto público. "Em um país onde sobram recursos para a corrupção e faltam para investimentos em saúde e educação, toda a forma de controle é bem-vinda e a sociedade quer", ressaltou.
Conforme o coordenador do grupo de trabalho criado para organizar a implantação do Observatório Social do Estado, Pedro Gabril Kenne da Silva, atual vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS, os observatórios são eminentemente plurais e apolíticos, por isso é importante o engajamento do maior número possível de instituições que representam a sociedade civil. A criação de um OS prevê quatro fases: seminário de informação, sensibilização e formação de grupo de trabalho visando à organização (o de ontem); seminários nos municípios interessados com órgãos e entidades que comporão o OS; criação de protocolo de intenções e início de trabalhos de Estatuto, Regimento Interno e demais documentos; e assembleia de fundação. Participaram do evento federações das Associações Comerciais, das Indústrias, sindicais e patronais, CDLs, conselhos profissionais, Lions, Rotary, Maçonaria, universidades e CNBB.
22/07/2010 | Jornal do Comércio | Porto Alegre/RS | Política 22 |
Entidades apresentam projeto de controle social
Foi apresentado ontem, no seminário estadual Participação e Controle Social, em Porto Alegre, o projeto para instalar o Observatório Social do Rio Grande do Sul em 16 municípios do Estado. A ideia das instituições que compõem o grupo - entre elas a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), a Assembleia Legislativa e o Fórum dos Conselhos de Profi ssões Regulamentadas do Estado - é difundir a participação da sociedade civil nas políticas públicas do seu município e do Estado, o que inclui a fi scalização das contas das prefeituras e do governo do Rio Grande do Sul.
A ONG Observatório Social do Brasil, que reúne as entidades interessadas, tem a missão de auxiliar as cidades que se dispuserem a implantar a própria ferramenta de monitoramento dos gastos públicos, nos processo de licitação, compras e contratações de serviços por agentes públicos.
Para o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, essa é uma forma de somar esforços ao controle institucional, dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário, que não conseguem cumprir com suas funções de fi scalização. “No País em que faltam recursos para políticas públicas, é bem-vinda a intervenção da sociedade civil organizada.”
Criado em Maringá (PR) e premiado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Observatório Social está presente em mais de 50 municípios brasileiros. Foram convidadas a integrar a versão gaúcha do projeto Antônio Prado, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Estrela, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo, Teutônia e Uruguaiana.
22/07/2010 | O Sul | Porto Alegre/RS | Flavio Pereira 01c |
Prefeitos e o Observatório Social
O presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, saudou a presença de muitos prefeitos e secretários municipais na entrevista coletiva concedida ontem, em Porto Alegre, pelo presidente do Observatório Social do Brasil, o empresário paranaense Eduardo Araújo. Lamachia considerou o fato positivo.
Araújo defendeu a multiplicação em todo o País de organismos como o que preside, que atua no controle dos gastos públicos pela sociedade civil. "As entidades que representam a população devem, cada vez mais, interferir diretamente no monitoramento das gestões públicas para que se ampliem os processos de fiscalização da aplicação do dinheiro público", afirmou.
22/07/2010 10:25