Com o objetivo de apresentar a nova Lei 14.301/22, sancionada em janeiro deste ano, a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS, em parceria com a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) da OAB/RS, realiza, na próxima segunda-feira (18), às 18h, a palestra “A importância do Seguro na Nova Lei BR do Mar”.

O evento, que é gratuito, busca também apresentar novos caminhos de atuação no mercado e capacitação aos profissionais do direito, estudantes e público em geral. Será fornecido certificado de 1,5 horas-aula para os inscritos pelo Portal do Aluno. A transmissão também ocorrerá pelo canal da ESA/RS no YouTube, porém sem certificação.

A nova legislação institui o “Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar)”, que visa estimular o transporte pela costa marítima brasileira aumentando a frota nacional e diminuindo os custos e o tempo do transporte de produtos para exportação entre portos nacionais.

Palestrarão no evento o advogado, mestre em Direito Internacional Privado e membro da Academia de Seguros e Previdência, Paulo Henrique Cremoneze, e o advogado, administrador de empresas e diretor do IDTBrasil, Rubens Walter Machado Filho. O presidente da CESPC da OAB/RS, Ricardo Villar, será o debatedor.

A organizadora da palestra e secretária adjunta da CESPC, Jaqueline Wichineski dos Santos, aponta que debater a mudança na legislação trará inovações e perspectivas de fomento de negócios com flexibilização normativa. “Contar com a presença desses grandes juristas, conhecedores e atuantes do ramo marítimo é um imenso prazer, além do tema que é de grande importância a advocacia, que cria grandes oportunidades, em nichos por vezes inexplorados”, destaca Jaqueline.

Serviço
Palestra: “A importância do Seguro na Nova Lei BR do Mar”
Data: 18/07
Horário: das 18h às 19h30min
Transmissão on-line via plataforma Zoom
Clique aqui para se inscrever.

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