Home /
Noticias /
16.08.2021 16:53
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é debatida em evento do Mês da Advocacia
16/08/2021 16:53
https://bit.ly/3yT4IoB
<
p
>
A
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
,
P
a
r
c
e
r
i
a
s
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
-
P
r
i
v
a
d
a
,
C
o
n
c
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
L
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
D
e
s
e
s
t
a
t
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
C
E
I
P
P
P
C
L
D
)
d
a
O
A
B
/
R
S
r
e
a
l
i
z
o
u
,
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
3
)
,
u
m
w
e
b
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
o
b
r
e
a
n
o
v
a
L
e
i
d
e
L
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
C
o
n
t
r
a
t
o
s
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
s
.
O
e
v
e
n
t
o
f
e
z
p
a
r
t
e
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
O
o
b
j
e
t
i
v
o
d
o
e
v
e
n
t
o
f
o
i
d
i
s
c
u
t
i
r
s
o
b
r
e
a
n
o
v
a
L
e
i
e
t
e
v
e
d
o
i
s
p
a
i
n
&
e
a
c
u
t
e
;
i
s
.
O
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
c
o
n
v
i
d
a
d
o
s
f
o
r
a
m
C
r
i
s
t
i
a
n
a
F
o
r
t
i
n
i
,
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
a
u
t
o
r
a
d
e
d
i
v
e
r
s
o
s
l
i
v
r
o
s
e
a
r
t
i
g
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
e
c
o
n
f
e
r
e
n
c
i
s
t
a
e
m
e
v
e
n
t
o
s
n
a
c
i
o
n
a
i
s
d
e
c
o
n
t
r
a
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
,
e
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
M
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
d
o
R
i
o
d
e
J
a
n
e
i
r
o
,
R
a
f
a
e
l
O
l
i
v
e
i
r
a
.
E
n
t
r
e
o
s
t
e
m
a
s
d
e
d
e
b
a
t
e
e
s
t
a
v
a
m
o
s
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
K
2
2
V
A
q
4
5
s
w
Y
?
t
=
6
1
6
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
s
p
e
c
t
o
s
r
e
l
e
v
a
n
t
e
s
d
a
L
e
i
1
4
.
1
3
3
/
2
1
e
m
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
c
o
n
t
r
a
t
o
s
<
/
a
>
e
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
K
2
2
V
A
q
4
5
s
w
Y
?
t
=
2
8
3
8
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
M
o
d
a
l
i
d
a
d
e
d
e
l
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
L
e
i
1
4
.
1
3
3
/
2
1
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
2
0
2
1
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
C
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
c
u
r
s
o
s
,
d
e
b
a
t
e
s
,
e
v
e
n
t
o
s
e
p
a
l
e
s
t
r
a
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
l
g
u
m
a
s
d
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
n
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
e
a
g
o
s
t
o
d
e
f
o
r
m
a
c
o
m
p
l
e
t
a
m
e
n
t
e
v
i
r
t
u
a
l
.
O
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
A
A
/
R
S
)
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
e
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
A
c
e
s
s
e
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
m
e
s
-
a
d
v
o
c
a
c
i
a
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
a
q
u
i
a
p
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
n
a
o
f
i
c
i
a
l
d
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
p
a
r
a
s
a
b
e
r
q
u
a
i
s
e
v
e
n
t
o
s
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
c
o
n
t
e
c
e
n
d
o
n
e
s
t
a
s
e
m
a
n
a
.
<
/
p
>
<
p
>
F
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
u
a
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
p
a
r
t
i
c
i
p
e
d
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
p
o
r
t
a
l
e
v
e
n
t
o
s
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
p
e
l
o
P
o
r
t
a
l
d
e
E
v
e
n
t
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
p
a
r
a
t
e
r
d
i
r
e
i
t
o
a
o
s
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
s
.
O
u
,
s
e
p
r
e
f
e
r
i
r
,
a
c
e
s
s
e
e
s
e
i
n
s
c
r
e
v
a
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
y
o
u
t
u
b
e
.
c
o
m
/
t
v
o
a
b
r
s
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
e
m
n
o
s
s
o
c
a
n
a
l
n
o
Y
o
u
T
u
b
e
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
p
a
r
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
t
o
d
o
s
o
s
e
v
e
n
t
o
s
a
o
v
i
v
o
!
<
/
p
>
<
p
>
A
s
s
i
s
t
a
a
o
e
v
e
n
t
o
c
o
m
p
l
e
t
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
y
o
u
t
u
b
e
.
c
o
m
/
w
a
t
c
h
?
v
=
K
2
2
V
A
q
4
5
s
w
Y
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
a
b
a
i
x
o
<
/
a
>
:
<
/
p
>
16/08/2021 16:53