O palestrante Miguel Costa abordou questões que irão mudar com o texto que entra em vigor em março, como a Tutela da urgência e a Tutela provisória

Aspectos Controvertidos do Novo CPC foi o tema abordado na primeira aula dos Cursos de Verão da Escola Superior de Advocacia (ESA) que trata do Novo Código de Processo Civil. Em razão da grande procura, a aula aconteceu no auditório principal da sede da OAB/RS. O curso teve mais de 150 inscritos na modalidade presencial.

O evento, que iniciou na noite desta terça-feira (16), foi transmitido ao vivo para os inscritos na modalidade pela internet, por meio do sistema ESA EaD.

Os interessados em participar podem fazer sua inscrição online pelo link http://inscricaoesa.oabrs.org.br/. As vagas são ilimitadas pela internet.

O secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji, que abriu o ciclo de Cursos de Verão da ESA, ressaltou que o tema é de extrema importância aos profissionais, o qual demonstrou também pelo número de inscritos, de forma presencial e pelo sistema EAD. “O Novo CPC trouxe inúmeras conquistas à advocacia, as quais têm origem aqui no RS, como por exemplo a vedação da compensação da verba honorária, a conquista das férias por lei federal, a contagem de prazos em dias uteis”, afirmou.

A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, salientou que advocacia possui um desafio que é de enfrentar as alterações legislativas com o Novo CPC. “Temos que estar preparados para essas mudanças e a ESA, que é a casa do advogado, está preparada para propiciar essa capacitação aos advogados”, disse. Segundo ela, houve muitos advogados de outros Estados inscritos para o curso.

O coordenador do curso Novo CPC, Darci Guimarães Ribeiro, frisou que a temática atinge os advogados de forma direta. Ele acrescentou que os cursos são criados pelos advogados para os advogados. “Viemos buscar um aprimoramento para o exercício da advocacia e estamos preocupados com os assuntos que atingem os profissionais e o Novo CPC vai nos atingir de forma muito direta”, salientou.

O palestrante Miguel Costa, que é mestre em Direito, professor de Direito Processual Civil dos Cursos de Direito da Unilasalle e Centro Universitário Ritter dos Reis, destacou que “o foco da aula foi trazer as perspectivas e como e por que foi criado o novo CPC , tratando questões importantes, que é a questão da tutela da urgência e da tutela provisória. O jeito de pedir liminar e de pedir algo urgente vai mudar bastante”, explicou.

Presenças

Estiveram presentes também o diretor-tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag; o vice-diretor da ESA, Marcos Eberhardt; e diretor de cursos não presenciais da ESA, Eduardo Lemos Barbosa.

Programação

O curso segue nesta quarta-feira (17), com o tema: Aspectos Controvertidos do novo Cumprimento de Sentença, que será ministrado pelo professor Felipe Scalabrin.

Ainda há vagas presenciais para os Cursos de Verão da ESA nas temáticas Advocacia Criminal e Processo do Trabalho.

ADVOCACIA CRIMINAL – 24 e 25 de fevereiro, das 19h às 22h

24/02 – Reflexos da lei de Repatriação de Divisas na prática forense. Professor: Antonio Tovo

25/02 – Paridade de armas: da efetiva participação do advogado no inquérito policial. Professor: Cesar Peres

PROCESSO DO TRABALHO – 08 e 09 de março, das 19h às 22h

08/02 – Os reflexos do novo CPC na execução trabalhista. Professor: José Pedro Pedrassani

09/02 – Os reflexos do novo CPC na execução trabalhista. Professora: Martha Sittoni

Modalidade presencial

O investimento é de R$ 60 para público em geral; R$ 54 para advogados com anuidade em dia com mais de cinco anos de inscrição; R$ 42 para advogados com até cinco anos de inscrição; R$ 36 para estudantes; e R$ 30 para estagiários inscritos na OAB.

Modalidade ESA EaD

Os Cursos de Verão da ESA também estão disponíveis via internet. As aulas são transmitidas em tempo real, possibilitando que os advogados possam assistir às aulas de onde estiverem.

O sistema da ESA EaD armazena por 15 dias (a contar da última aula) a gravação das aulas presenciais para que os participantes possam assistir às aulas posteriormente.

Na modalidade EaD, o valor de cada curso é de R$ 30.