A palestra, que ocorreu na noite desta quinta-feira (25), na sede da OAB/RS, abordou as questões relacionadas a prazos, o contraditório, e a proteção processual do consumidor, além da solução de conflitos.

“Impactos do novo Código de Processo Civil no Direito do Consumidor”, foi o tema do debate, na noite desta quinta-feira (25), no Auditório Guilherme Schütz Filho, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS (CEDC), com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA).

A palestra abordou as questões relacionadas a prazos, o contraditório, e a proteção processual do consumidor, além da solução de conflitos, que ganhou um novo status a partir das alterações do novo CPC. Os palestrantes da noite foram Cristiano Heineck Schmitt, Darci Guimarães Ribeiro, Fernando Rubin e Luis Alberto Reichelt.

O encontro teve a coordenação da presidente da Comissão de Direito do Consumidor (CEDC) da OAB/RS, conselheira seccional Teresa Moesch, que celebrou o aprendizado que o evento proporcionaria, além de lembrar da importância da conscientização em relação ao consumo. “Com certeza, nós aprenderemos muito aqui hoje. Mais importante do que educar a população sobre seus direitos como consumidores, é fazer uma boa política de educação para o consumo”, afirmou.

“A noite de hoje é sobre Processo Civil, mas que será inserida dentro do contexto do consumidor para buscarmos os pontos de contato e as estruturas que irão dar forma à Ação Coletiva Consumerista e como ela poderá trafegar a partir com a vigência efetiva do novo CPC”, declarou Schmitt. Além disso, o integrante da CEDC afirmou que o novo Código ampliará os direitos do consumidor em diversos fatores, como a solução de conflitos.

Para Rubin, “a ideia geral do novo Código de Processo Civil é resolver problemas, não existindo apenas para a satisfação de uma determinada parte, ou do próprio julgador, e sim, para solucionar a demanda trazida pelo próprio cidadão”. Rubin também acrescentou as inovações relacionadas aos prazos dilatórios, que, segundo ele, “serão mais passíveis de prorrogação, em sua maioria”, e à segurança jurídica.
Presenças

Também compuseram a mesa do evento o presidente da Comissão do Jovem Advogado (CEJA), conselheiro seccional Matheus Ayres Torres; o vice-presidente da Comissão de Seguros e Previdência Complementar (CESPC), Eduardo Rodrigues Silva; o diretor executivo do Procon-RS, Cauê Vieira e o integrante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor (CONDECON), Claudio Pires Ferreira.

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo