OAB/RS prestigia sessão solene dos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado
26/06/2015 19:18
O TCE/RS foi criado em 26 de junho de 1935, de acordo com o Decreto n° 5.975, do então Governador, General Flores da Cunha.
O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, participou da Sessão Solene Comemorativa aos 80 anos da instituição, no Auditório Romildo Bolzan, no Tribunal de Contas do Estado. O TCE/RS foi criado em 26 de junho de 1935, de acordo com o Decreto n° 5.975, do então Governador, General Flores da Cunha.
Durante a cerimônia, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, falou que a instituição tem desempenhado suas atividades com eficiência. “A imagem que havia no passado era a de Tribunal meramente punitivo. Hoje, sem descuidar da responsabilidade de sancionar, a atuação da Casa tem estabelecido um foco na orientação, nas iniciativas de caráter pedagógico que previnem irregularidades e evitam o dano”, ressaltou.
O presidente do TCE, Cesar Miola, afirmou que a Corte é comprometida com o bem público, combatendo à corrupção e desperdício de receita. “Temos um compromisso com a Justiça e com a sociedade gaúcha, para zelar pela correta ordem de receitas e para que os impostos tenham o destino às políticas públicas, reduzindo as desigualdades”, salientou.
O governador do Estado, José Ivo Sartori, falou que a sociedade atual pertence ao mundo mais globalizado e tecnológico, o que resulta em pessoas mais participativas do que é público. “Nisto o TCE é parceiro, na defesa dos interesses coletivos. Vivemos um momento de transparência governamental”, disse.
Presenças
Também estavam presentes, presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum; presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flores de Camargo; procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria; ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro; prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro; senador Lasier Martins; vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores; e presidente do Instituto Rui Barbosa e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro.
Com informações do TCE
Caroline Tatsch
Jornalista
26/06/2015 19:18