O segundo dia do II Congresso Internacional de Mediação iniciou, na manhã desta terça-feira (12), com a Conferência de Honra apresentada por dois advogados e mediadores renomados da França: o filósofo e diretor do IFOMENE do Institut Catholique de Paris (Institut de Formation à la Médiation et à la Négociation), Stephen Bensimon e o professor do IFOMENE do Institut Catholique de Paris, François Savigny.  Os profissionais franceses falaram sobre a "Mediação entre realidade e utopia: a experiência da mediação na França". 

Bensimon frisou que "a mediação é uma utopia realista e pragmática", entretanto destacou que, mesmo sendo uma utopia, ela é possível, pois ocorre no mundo inteiro. O diretor explicou que na França, no século 18, "houve uma grande mudança em que todos os mecanismos de pacificação desapareceram, para que os mecanismos de punição pudessem prevalecer. Ele ainda citou o exemplo de Martin Luther King como um mediador, relacionando-o com questões de enfrentamento de forma não violenta. O francês citou também a abolição da escravatura como sendo a primeira mediação no Brasil.

Savigny reiterou que o "método de punição é uma besteira e não serve para nada, pois a mudança de paradigmas é primordial". O professor explicou, ainda, sobre o início da mediação na França e estabeleceu a diferença entre conciliação, negociação e arbitragem. 

Estavam presentes na mesa: o advogado e membro da Comissão de Mediação da OAB/RS, Juliano Lopes Alves; o debatedor, coordenador do curso de Pós-Graduação, mestrado e doutorado em Direito da Unisinos, Leonel Severo Rocha e a advogada e doutoranda em Direito, Sheila Willani.

Mediação no Ensino Jurídico

Na sequência de palestras, o coordenador do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Ricardo Goretti, e o procurador do Estado do RS, José Luiz Bolzan de Morais, discutiram sobre a  Mediação no Ensino Jurídico. 

Goretti abriu o painel, falando sobre a Gestão Adequada de Conflitos, e relatou a sua experiência na implementação do ensino de mediação na FDV, que iniciou em 2004. O advogado também trouxe um caso de abandono afetivo para exemplificar o método quanto ao diagnóstico do conflito, à escolha do método e à execução do mesmo.

O procurador do Estado do RS, José Luiz Bolzan de Morais, falou sobre a mediação como prática pedagógica de cidadania e disse que “ainda hoje, nas Faculdade de Direito, atualmente autonomeadas “escolas”, o ensino se centraliza na reprodução à crítica do Direito como produção estatal, mesmo que o ambiente normativo já não reflita o velho monopólio estatal de produção e aplicação da regulação e da gestão westphaliana do conflito.  

A procuradora-geral do Estado do RS e coordenadora do Centro de Conciliação de Mediação da PGE, Elisa Berton Eidt, foi a coordenadora de mesa do painel.

O II Congresso Internacional de Mediação ocorre no OAB/RS Cubo e segue até o final da noite desta terça-feira.

Vanessa Schneider

Jornalista MTE 17.654