Abrindo a segunda semana de trabalhos do Mês da Advocacia, ocorreu, na noite da segunda-feira (10), o evento Valorização da Advocacia Previdenciária. Ao longo do webinar realizado pela Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS, foram debatidos importantes temas que forneceram elementos práticos para a valorização do advogado, contribuindo com melhoramentos para sua atividade, desde a primeira entrevista com o cliente, até a atribuição do valor aos honorários.

Ao iniciar a condução das palestras, um dos coordenadores do evento e integrante da CESS, Marcelo Tassinari, falou sobre a importância de os advogados estarem atentos  à constante atualização no Direito Previdenciário. “Com cada vez mais reformas e novas normas previdenciárias, precisamos organizar os nossos escritórios e estar preparados para essa nova forma de atuar”, disse o advogado antes de introduzir a primeira palestrante do webinar.

Consulta Previdenciária

O primeiro painel da noite foi conduzido pela advogada e conceituada professora de Direito Previdenciário Melissa Folmann, que abordou o tema do atendimento ao cliente. “Este assunto me toca muito especialmente porque, com a edição da Emenda Constitucional 103/2019, e agora no dia 30 de junho o decreto 10.410 de 2020, trouxe um fortalecimento para a advocacia previdenciária. Destaco três elementos trazidos pelo decreto que o advogado deve cumprir: investir em tecnologia e ter um sistema de informação; atender adequadamente o cliente com uma ficha de atendimento completa; e os procedimentos de recebimento, análise e argumentação”, pontuou.

Planejamento Previdenciário

Antes de iniciar a segunda palestra da noite, a outra coordenadora do webinar e integrante da CESS, Luciana Pereira da Costa, ressaltou o trabalho realizado pela comissão e suas conquistas recentes: “Todos os anos têm sido de luta, mas 2020 trouxe ainda mais desafios, e estamos os superando através da conquista do pagamento dos precatórios, da ferramenta TED, e dos novos serviços do INSS Digital”, citou.

Na sequência, o advogado pernambucano e professor Elizeu Leite ministrou sua palestra sobre o planejamento previdenciário. “O que é efetivamente isso: ele nada mais é do que a análise da idade, do tempo de contribuição, dos valores das contribuições vertidas pelo segurado ao longo de sua vida laborativa, bem como das atividades por ele desempenhada, afim de que nós, advogados, possamos traçar cenários e apontar, naquele caso concreto, qual é o benefício mais vantajoso. Ou seja, é a análise do patrimônio previdenciário do segurado. Esse planejamento passou a ter muito maior importância depois da reforma da previdência, pois surgiu como um produto complemente remodelado e com maiores possibilidades pro segurado”, disse Elizeu.

Organização do Escritório

A terceira palestra da noite ficou a cargo do advogado especialista em gestão, tecnologia e marketing estratégico, Gustavo Rocha, que deu dicas aos colegas sobre a boa organização de um escritório. “Tudo o que nós fizemos é preciso. Gerar dados, para depois virar indicadores e se transformar em informação. Além disso, a tecnologia é um ponto de apoio importante para nosso trabalho, mas não a solução para todos os nossos problemas, pois a verificação e a atuação do advogado sempre serão essenciais, abordou. Gustavo também apresentou softwares jurídicos e sua importância na gestão do escritório.

Honorários Advocatícios

O último painel do evento, reuniu diversos debateres para abordar a questão dos honorários advocatícios previdenciários. O presidente da CESS, Tiago Kidricki afirmou que “A Campanha de Valorização da Advocacia Previdenciária iniciou em nosso segundo colégio de presidente das CESS do Estado, e um dos pilares é o da valorização dos honorários e sua devida revisão. Então o que sair desse debate vai servir para levarmos até o Conselho Pleno da OAB/RS um direcionamento da modernização da tabela”, reforçou. Ao longo do painel, deram suas contribuições: o advogado e secretário-geral da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Alexandre Vasconcelos; o advogado e secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, Mauro Hauschild; o advogado membro da CESS, Marcelo Bittencourt; e a advogada vice-presidente da CESS, Maíra Mota.

Como ato final do evento, alguns membros da CESS foram homenageados pelo seu trabalho em Brasília no debate da Reforma da Previdência, bem como pela coordenação de projetos importantes da Comissão.

Mês da Advocacia         

Capacitações, cursos, debates, eventos e palestras são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto de forma completamente virtual. O Mês do Advocacia é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

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