Home / Noticias / 31.10.2007 10:12

OAB de Lajeado é contrária ao projeto de lei que lança mão dos depósitos judiciais para pagar precatórios

31/10/2007 10:12

http://bit.ly/OjqIzc
A
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
a
O
A
B
d
e
L
a
j
e
a
d
o
v
e
i
c
u
l
o
u
m
a
n
i
f
e
s
t
o
,
n
a
i
m
p
r
e
n
s
a
l
o
c
a
l
,
e
x
p
r
e
s
s
a
n
d
o
c
o
n
t
r
a
r
i
e
d
a
d
e
a
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
d
o
G
o
v
e
r
n
o
E
s
t
a
d
u
a
l
,
q
u
e
p
r
e
t
e
n
d
e
l
a
n
ç
a
r
m
ã
o
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
o
r
i
u
n
d
o
s
d
o
s
d
e
p
ó
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
a
r
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
S
u
b
s
e
ç
ã
o
,
a
d
v
o
g
a
d
o
T
a
i
l
o
r
R
o
d
r
i
g
u
e
s
C
h
a
v
e
s
,
e
x
p
r
e
s
s
a
o
a
p
o
i
o
d
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
&
l
d
q
u
o
;
<
E
M
>
à
l
u
t
a
c
o
n
t
r
a
o
P
a
c
o
t
e
G
o
v
e
r
n
a
m
e
n
t
a
l
p
r
o
p
o
s
t
o
p
e
l
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
G
a
ú
c
h
o
,
e
q
u
e
p
r
e
j
u
d
i
c
a
o
n
o
s
s
o
T
r
i
b
u
n
a
l
n
a
e
s
f
e
r
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
,
a
p
o
n
t
o
d
e
s
u
s
p
e
n
d
e
r
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
o
n
o
v
o
F
o
r
o
d
e
L
a
j
e
a
d
o
e
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
e
m
a
i
s
V
a
r
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
A
n
o
t
a
i
n
f
o
r
m
a
q
u
e
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
t
r
a
m
i
t
a
m
n
a
c
o
m
a
r
c
a
c
e
r
c
a
d
e
s
e
i
s
m
i
l
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
a
d
v
e
r
t
e
q
u
e
a
o
b
r
a
e
s
t
á
a
m
e
a
ç
a
d
a
d
e
n
ã
o
s
a
i
r
d
o
p
a
p
e
l
n
o
s
p
r
ó
x
i
m
o
s
a
n
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
L
e
i
a
a
í
n
t
e
g
r
a
d
o
m
a
n
i
f
e
s
t
o
<
B
R
>
<
B
R
>
O
R
D
E
M
D
O
S
A
D
V
O
G
A
D
O
S
D
O
B
R
A
S
I
L
,
S
U
B
S
E
Ç
Ã
O
D
E
L
A
J
E
A
D
O
,
É
P
A
R
C
E
I
R
A
D
O
T
R
I
B
U
N
A
L
D
E
J
U
S
T
I
Ç
A
D
O
E
S
T
A
D
O
,
V
I
S
A
N
D
O
A
C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O
D
O
F
O
R
O
E
A
U
M
E
N
T
O
D
E
V
A
R
A
S
J
U
D
I
C
I
A
I
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
s
ú
l
t
i
m
a
s
d
i
r
e
t
o
r
i
a
s
d
a
O
A
B
&
n
d
a
s
h
;
L
a
j
e
a
d
o
,
q
u
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
v
á
r
i
o
s
M
u
n
i
c
í
p
i
o
s
,
l
u
t
a
m
p
e
l
a
i
m
p
l
a
n
t
a
ç
ã
o
d
e
u
m
C
e
n
t
r
o
J
u
r
í
d
i
c
o
o
n
d
e
s
e
r
i
a
m
c
o
n
s
t
r
u
í
d
o
s
o
s
p
r
é
d
i
o
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
,
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
,
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
e
o
F
o
r
o
,
p
a
r
a
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
o
s
a
n
s
e
i
o
s
d
a
n
o
s
s
a
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
e
s
s
e
l
o
c
a
l
,
j
á
c
e
d
i
d
o
p
e
l
o
M
u
n
i
c
í
p
i
o
d
e
L
a
j
e
a
d
o
,
j
á
e
s
t
ã
o
i
n
s
t
a
l
a
d
o
s
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
e
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
I
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
,
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
o
p
r
é
d
i
o
p
a
r
a
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
o
F
o
r
o
,
q
u
e
a
t
e
n
d
e
r
á
à
J
u
s
t
i
ç
a
d
e
n
o
m
i
n
a
d
a
c
o
m
u
m
,
n
ã
o
s
a
i
r
á
d
o
p
a
p
e
l
n
o
s
p
r
ó
x
i
m
o
s
a
n
o
s
,
c
a
u
s
a
n
d
o
i
n
ú
m
e
r
o
s
p
r
e
j
u
í
z
o
s
p
a
r
a
q
u
e
m
e
s
p
e
r
a
a
j
u
s
t
i
ç
a
,
p
o
r
q
u
e
o
g
r
a
n
d
e
n
ú
m
e
r
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
a
f
a
l
t
a
d
e
j
u
í
z
e
s
e
f
u
n
c
i
o
n
á
r
i
o
s
,
n
o
s
l
e
v
a
a
o
d
e
s
e
s
p
e
r
o
e
m
a
g
u
a
r
d
a
r
a
s
o
l
u
ç
ã
o
d
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
I
s
t
o
a
c
o
n
t
e
c
e
r
á
e
m
c
a
s
o
d
e
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
q
u
e
d
i
s
p
õ
e
s
o
b
r
e
o
F
u
n
d
o
E
s
t
a
d
u
a
l
d
o
s
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
,
d
e
o
n
d
e
s
e
r
á
r
e
t
i
r
a
d
o
o
e
q
u
i
v
a
l
e
n
t
e
a
5
0
%
d
o
s
r
e
n
d
i
m
e
n
t
o
s
a
u
f
e
r
i
d
o
s
p
e
l
o
s
d
e
p
ó
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
.
O
E
s
t
a
d
o
n
ã
o
t
e
m
d
i
n
h
e
i
r
o
p
a
r
a
p
a
g
a
r
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
(
d
í
v
i
d
a
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
)
,
e
n
t
ã
o
p
r
o
c
u
r
a
s
e
s
o
c
o
r
r
e
r
d
e
p
a
r
t
e
d
o
s
r
e
n
d
i
m
e
n
t
o
s
d
e
n
u
m
e
r
á
r
i
o
d
a
c
o
n
t
a
q
u
e
r
e
m
u
n
e
r
a
o
r
e
a
p
a
r
e
l
h
a
m
e
n
t
o
d
o
j
u
d
i
c
i
á
r
i
o
(
L
e
i
n
º
1
1
.
6
6
7
/
2
0
0
1
)
,
r
e
t
i
r
a
n
d
o
-
l
h
e
a
p
r
o
x
i
m
a
d
a
m
e
n
t
e
R
$
3
5
m
i
l
h
õ
e
s
.
D
a
í
a
e
x
p
l
i
c
a
ç
ã
o
p
a
r
a
q
u
e
n
ã
o
s
e
c
o
n
t
e
m
p
l
e
n
o
s
s
a
c
i
d
a
d
e
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
,
c
o
m
l
o
c
a
l
c
o
m
p
a
t
í
v
e
l
e
c
o
m
m
a
t
e
r
i
a
l
h
u
m
a
n
o
i
n
d
i
s
p
e
n
s
á
v
e
l
n
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
e
m
a
i
s
d
e
6
m
i
l
p
r
o
c
e
s
s
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
ã
o
s
e
r
v
e
m
a
i
s
a
m
á
x
i
m
a
d
e
q
u
e
a
j
u
s
t
i
ç
a
t
a
r
d
a
m
a
s
n
ã
o
f
a
l
h
a
.
O
h
o
m
e
m
m
o
d
e
r
n
o
p
e
n
s
a
,
e
t
e
m
r
a
z
ã
o
,
q
u
e
a
J
u
s
t
i
ç
a
q
u
e
é
m
u
i
t
o
t
a
r
d
a
n
ã
o
é
j
u
s
t
i
ç
a
e
s
i
m
i
n
j
u
s
t
i
ç
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
C
e
n
t
r
o
J
u
r
í
d
i
c
o
,
i
d
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
a
O
A
B
d
e
s
t
a
c
o
m
a
r
c
a
,
s
e
r
i
a
t
a
m
b
é
m
c
o
n
s
t
r
u
í
d
a
,
p
e
l
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
,
u
m
a
C
a
s
a
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
p
a
r
a
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
q
u
e
l
e
s
q
u
e
f
a
z
e
m
o
e
l
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
o
m
o
j
u
d
i
c
i
á
r
i
o
:
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
N
e
l
a
s
e
r
i
a
m
a
t
e
n
d
i
d
a
s
a
s
p
a
r
t
e
s
q
u
e
b
u
s
c
a
m
a
j
u
s
t
i
ç
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
e
n
t
a
n
t
o
,
a
t
o
l
e
i
m
a
d
o
M
u
n
i
c
í
p
i
o
e
m
e
n
t
e
n
d
e
r
q
u
e
a
O
A
B
é
e
n
t
i
d
a
d
e
p
r
i
v
a
d
a
,
s
e
m
r
e
c
o
n
h
e
c
e
r
s
e
u
p
a
p
e
l
l
e
g
a
l
m
e
n
t
e
i
n
s
t
i
t
u
í
d
o
s
o
b
o
p
i
l
a
r
d
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
f
u
n
ç
ã
o
s
o
c
i
a
l
e
d
a
a
t
i
v
i
d
a
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
,
v
a
i
d
i
f
i
c
u
l
t
a
n
d
o
o
r
e
c
e
b
i
m
e
n
t
o
d
e
p
e
q
u
e
n
a
p
a
r
t
e
d
o
t
e
r
r
e
n
o
n
e
s
s
e
l
o
c
a
l
s
o
n
h
a
d
o
p
e
l
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
D
I
R
E
T
O
R
I
A
.

31/10/2007 10:12



Notícia anterior

Nota oficial da diretoria da OAB/RS

31.10.2007
Próxima notícia

VII Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual

31.10.2007

Principais notícias

Ver todas