O objetivo da coletânea é congregar diversos artigos com abordagem científica e didática. A obra tem apresentação de Lamachia e conta com texto da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS.

O livro “Processo Judicial Eletrônico” já se encontra disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da OAB. A obra é uma coletânea coordenada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação da OAB, Luiz Cláudio Allemand.

O objetivo da coletânea é congregar diversos artigos que, com abordagem científica e didática, tratam do PJe da forma como vem se dando sua inserção no universo do judiciário brasileiro.

O livro tem a apresentação do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que aponta as ações realizadas acerca do tema. Dentre elas, está a realização de treinamentos em todo o País e a criação do Fórum Permanente de Discussão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que é formado por representantes de todas as Comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais da OAB. “Juntos, apontamos mais de 60 problemas crônicos nos vários sistemas existentes no Brasil. Nossa luta por melhorias é travada de maneira permanente. Assim, a advocacia defende que a implementação do processo eletrônico seja gradual, buscando a excelência no funcionamento de algo que lida com a honra, a liberdade e o patrimônio das pessoas”, enfatiza Lamachia.

A coletânea conta ainda com os artigos “O processo Judicial Eletrônico – PJE e Princípio do Amplo Acesso ao Poder Judiciário” e “O processo Judicial Eletrônico, Políticas Públicas e as Barreiras ao Princípio do Acesso à Justiça”, de autoria do presidente e do vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI) da OAB/RS, conselheiros seccionais Carlos Albornoz e Miguel Ramos, respectivamente.

Nos textos, os dirigentes fazem um exame da implantação do PJe dentro do contexto em que se insere com as carências estruturais existentes no País, além de uma análise da ausência de políticas públicas na implantação de sistemas de processo eletrônico.

A obra reúne ainda experiências relatadas pelos membros da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação da OAB, vivenciadas do início de 2013 até o fim de 2014. A coletânea já aborda, inclusive, o PJe sob a ótica do Marco Civil da Internet, sancionado pela presidência da República em abril do ano passado.

Clique aqui para fazer o download gratuito do livro.

Com informações do CFOAB

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717