No evento, que reuniu mais de 250 pessoas neste final de semana e ocupou todas as dependências da sede da OAB/RS, foram simulados cenários reais, em que os competidores defenderam suas teses em casos específicos envolvendo Direito Ambiental, Direito Civil e temas específicos da arbitragem.

A OAB/RS reuniu, neste final de semana, a comunidade arbitralista do País para a II Competição Regional Preparatória da Região Sul à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz (Prep-Sul). Ao longo dos dois dias, mais de 250 pessoas estiveram na sede da entidade.

Durante o evento, todas as dependências da sede da OAB/RS – um edifício de 14 andares e mais 5.300m² – foram utilizadas para que as competições ocorressem simultaneamente. O certame é uma realização da Comissão Especial de Arbitragem (CEA) da OAB/RS, em parceria com a CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil. 

Na competição, que simulou casos reais de arbitragem, os competidores defenderam suas teses em casos específicos envolvendo o Direito Ambiental, Direito Civil e temas específicos da Arbitragem.

Buscando difundir o estudo desses temas, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul, a Competição Preparatória (Prep-Sul) é uma atividade regional facultativa e autônoma em relação à Competição Brasileira. A Prep-Sul é resultado do convênio estabelecido nacionalmente entre a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB (CEMCA) e a CAMARB, sendo administrada pela Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, utilizando o mesmo caso e regras similares às da Competição Brasileira.

Crescimento regional

Na II Prep-Sul, 14 equipes participaram da competição, dobrando o número de participantes em relação a 2014, que contou com seis equipes. Além disso, 120 árbitros participaram do encontro.

Conforme o presidente da Comissão Especial de Arbitragem, conselheiro seccional Ricardo Ranzolin, a Prep-Sul tornou-se um evento de proporção nacional. “A OAB/RS sediando a competição que envolve 14 equipes de estudantes de Direito, sendo que nove delas são de faculdades de Direito fora do RS, demonstra que o evento tornou-se de dimensão nacional, de grande importância”. O dirigente destaca ainda a importância da realização do evento em propiciar oportunidade de conhecimento.

“Essas disciplinas como a arbitragem, que é reforçada pelos membros do Judiciário como forma complementar de resolução de conflitos - podendo ser a grande nova solução como mecanismo de acesso à Justiça - ainda possuem pouco tempo de ensino nas faculdades, logo, torna-se importante a OAB/RS propiciar um espaço de prática e teoria sobre a arbitragem, que muda a cultura e confere aos estudantes a oportunidade de conhecimento que os centros universitários ainda deixam a desejar”, ressalvou.

Sobre o crescimento da competição no RS, Ranzolin creditou o sucesso do evento à organização e qualidade da arbitragem. “A Prep-Sudeste teve dez equipes inscritas, e nós, mesmo com a dificuldade logística, em razão da distância, estamos com 14 sendo várias destas vindas de outras regiões do País. Como resultado desse trabalho, a OAB/RS foi, inclusive, convidada a sediar a etapa final da competição, que hoje é realizada em São Paulo”, afirmou.

Resultados

A equipe vencedora foi a UFRGS. A equipe PUCPR foi a vice-campeã. A Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz será realizada de 1º a 04 de outubro na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em São Paulo.

Participaram da competição regional as seguintes equipes: Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal do Paraná; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Santa Catarina; Fundação Armando Alvares Penteado; Faculdade de Direito Milton Campos; Fundação Getúlio Vargas; Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Universidade do Rio do Vale dos Sinos; Universidade Positivo; Silveiro Advogados; e Souto Correa Advogados.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717