A OAB/RS, a partir da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), adere a campanha: Por uma Infância Livre da Publicidade Comercial. A iniciativa conta com o apoio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Comissão Especial do Direito do Consumidor e Comissão Especial da Mulher Advogada e será lançada nesta terça-feira (17) no Conselho Federal da OAB e em todas as 27 seccionais a partir das 19h. Ela pontua a importância de reforçar o debate sobre a publicidade infantil.

O presidente da CECA, Carlos Kremer, destaca a importância da iniciativa: “A campanha está totalmente ligada ao dia a dia de, praticamente, todas as famílias brasileiras. Existem diversas propagandas de produtos que estimulam a criança a comprar, pois há um presente escondido, ou até mesmo de alimentos que não fazem bem e estimulam a criança a comprar porque vai ganhar um brinquedo. Então, é o combate contra o estímulo do consumo direcionado para a criança”, disse. Ele ainda comentou sobre o papel da Ordem na campanha: “Todas as seccionais estão abraçando a iniciativa. A OAB, pela sua credibilidade e visibilidade, terá um papel fundamental no combate à publicidade que visa somente ao consumo por parte das crianças”, falou. A campanha também irá contar com o apoio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e da Comissão da Mulher Advogada irão promover eventos e ações sobre o tema.

O idealizador do projeto é o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB-RO, Gabriel Tomasete, que sugeriu a medida para a comissão nacional, a qual deu encaminhamento, a partir da presidente nacional da CDC, Marié Miranda. Ela saudou a iniciativa e lembrou que ela visa a alertar os pais e as crianças sobre os efeitos da publicidade infantil quanto à questão da educação, educação alimentar e da ilusão por trás da compra. “Nós temos a preocupação quanto ao consumo sem ser orientado, de forma indevida e distorcida, trazendo um prejuízo muito grande para a sociedade”, comentou.

A proposta tem mais de 20 entidades ligadas à defesa dos direitos dos consumidores apoiando-a. Confira a carta. 

João Vítor Pereira

Estagiário de Jornalismo