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14.04.2010 10:12
OAB lidera manifestação pública em Itaqui em prol de melhorias no sistema jurisdicional da Comarca
14/04/2010 10:12
http://bit.ly/OJMvhj
Coordenadoria das subseções acompanhou a Ordem local em ato em frente ao Foro.
A subseção de Itaqui, juntamente com o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, liderou manifestação pública, na tarde desta terça-feira (13), com o objetivo de chamar a atenção para as deficiências da prestação jurisdicional da Comarca. Entre as reivindicações, estão a nomeação de promotor titular e oficiais de Justiça, a instalação da terceira Vara Judicial e uma solução para o déficit de servidores do Judiciário local.
Em um palanque montado em frente ao Foro, representantes de diversos segmentos da sociedade demonstraram indignação e exigiram do poder público providências para o problema que vem prejudicando sociedade, advogados e os próprios serventuários, que se encontram sobrecarregados.
De acordo com o presidente da subseção, César Augusto Klein, o principal objetivo do ato é “fazer com que o Rio Grande do Sul olhe para a sua cidade mais distante da Capital e que, no momento, enfrenta sérias dificuldades relativas a falta de pessoal”. Atualmente, nas duas Varas da Comarca, transitam cerca de 15 mil processos. Apenas um oficial de Justiça e um promotor substituto, que não reside na cidade, não conseguem atender a demanda. O último promotor titular deixou a Comarca há um ano.
Para Pellizzer, além do ato público, de suma importância para a mobilização da comunidade, que também irá mostrar para o Poder Judiciário as necessidades da Comarca, é necessário que seja discutida a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este mecanismo sabidamente engessa o Judiciário e é prejudicial não apenas à advocacia como à sociedade, que não vê atendidas suas reivindicações”, afirma. O prédio do Foro, inaugurado em agosto de 2009, é uma estrutura subutilizada, pois não há profissionais suficientes.
Durante o protesto, um documento foi assinado pelos presentes, que manifestaram apoio aos pleitos. Além dos dirigentes, diversas autoridades se pronunciaram, como o presidente da subseção de São Borja, Nilton Koltermann, diretores da OAB Itaqui, vereadores, procuradores e lideranças da comunidade. Todos foram unânimes em exigir mais respeito aos advogados e a todos os cidadãos de Itaqui, distante 740 km de Porto Alegre.
Os problemas constatados na Comarca serão levados ao conhecimento dos 105 presidentes de subseções da Ordem gaúcha, de 15 a 17 de abril, em Santana do Livramento. Também estarão presentes no encontro os presidentes do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, e o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima.
Inauguração dos cursos telepresenciais na OAB Itaqui
Ainda na noite da terça-feira (13), foi inaugurada a sala da ESA na subseção de Itaqui, de onde passarão a ser transmitidos os cursos telepresenciais. A primeira aula contou com grande público e teve início às 19h desta terça. Após, foi realizado um jantar de confraternização na sede da subseção. Na ocasião, houve entrega de carteira da OAB para a advogada Cristiane Barbosa.
A subseção de Itaqui, juntamente com o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, liderou manifestação pública, na tarde desta terça-feira (13), com o objetivo de chamar a atenção para as deficiências da prestação jurisdicional da Comarca. Entre as reivindicações, estão a nomeação de promotor titular e oficiais de Justiça, a instalação da terceira Vara Judicial e uma solução para o déficit de servidores do Judiciário local.
Em um palanque montado em frente ao Foro, representantes de diversos segmentos da sociedade demonstraram indignação e exigiram do poder público providências para o problema que vem prejudicando sociedade, advogados e os próprios serventuários, que se encontram sobrecarregados.
De acordo com o presidente da subseção, César Augusto Klein, o principal objetivo do ato é “fazer com que o Rio Grande do Sul olhe para a sua cidade mais distante da Capital e que, no momento, enfrenta sérias dificuldades relativas a falta de pessoal”. Atualmente, nas duas Varas da Comarca, transitam cerca de 15 mil processos. Apenas um oficial de Justiça e um promotor substituto, que não reside na cidade, não conseguem atender a demanda. O último promotor titular deixou a Comarca há um ano.
Para Pellizzer, além do ato público, de suma importância para a mobilização da comunidade, que também irá mostrar para o Poder Judiciário as necessidades da Comarca, é necessário que seja discutida a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este mecanismo sabidamente engessa o Judiciário e é prejudicial não apenas à advocacia como à sociedade, que não vê atendidas suas reivindicações”, afirma. O prédio do Foro, inaugurado em agosto de 2009, é uma estrutura subutilizada, pois não há profissionais suficientes.
Durante o protesto, um documento foi assinado pelos presentes, que manifestaram apoio aos pleitos. Além dos dirigentes, diversas autoridades se pronunciaram, como o presidente da subseção de São Borja, Nilton Koltermann, diretores da OAB Itaqui, vereadores, procuradores e lideranças da comunidade. Todos foram unânimes em exigir mais respeito aos advogados e a todos os cidadãos de Itaqui, distante 740 km de Porto Alegre.
Os problemas constatados na Comarca serão levados ao conhecimento dos 105 presidentes de subseções da Ordem gaúcha, de 15 a 17 de abril, em Santana do Livramento. Também estarão presentes no encontro os presidentes do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, e o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima.
Inauguração dos cursos telepresenciais na OAB Itaqui
Ainda na noite da terça-feira (13), foi inaugurada a sala da ESA na subseção de Itaqui, de onde passarão a ser transmitidos os cursos telepresenciais. A primeira aula contou com grande público e teve início às 19h desta terça. Após, foi realizado um jantar de confraternização na sede da subseção. Na ocasião, houve entrega de carteira da OAB para a advogada Cristiane Barbosa.
14/04/2010 10:12