Home /
Noticias /
29.01.2019 08:01
OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos
29/01/2019 08:01
http://bit.ly/2DGUg9G

<
p
>
O
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
s
o
l
i
c
i
t
o
u
a
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
u
t
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
e
n
o
v
o
s
c
u
r
s
o
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
n
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
p
o
r
p
e
l
o
m
e
n
o
s
c
i
n
c
o
a
n
o
s
.
O
p
e
d
i
d
o
f
o
i
f
e
i
t
o
p
o
r
m
e
i
o
d
e
u
m
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
,
a
s
s
i
n
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
n
c
a
m
i
n
h
a
d
o
a
o
m
i
n
i
s
t
r
o
d
a
p
a
s
t
a
,
R
i
c
a
r
d
o
V
&
e
a
c
u
t
e
;
l
e
z
R
o
d
r
&
i
a
c
u
t
e
;
g
u
e
z
,
n
e
s
t
e
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
e
j
a
n
e
i
r
o
.
<
/
p
>
<
p
>
A
O
A
B
N
a
c
i
o
n
a
l
r
e
s
s
a
l
t
a
,
n
o
s
e
u
p
e
d
i
d
o
a
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
p
r
e
o
c
u
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
q
u
a
n
t
i
t
a
t
i
v
o
e
l
e
v
a
d
o
d
e
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
q
u
e
f
o
r
a
m
a
u
t
o
r
i
z
a
d
o
s
n
o
B
r
a
s
i
l
n
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
a
n
o
s
.
S
o
m
e
n
t
e
e
m
2
0
1
8
f
o
r
a
m
a
u
t
o
r
i
z
a
d
o
s
3
2
2
c
u
r
s
o
s
,
c
o
m
4
4
.
7
0
0
v
a
g
a
s
a
n
u
a
i
s
.
A
p
e
n
a
s
n
o
p
r
i
m
e
i
r
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
e
2
0
1
9
j
&
a
a
c
u
t
e
;
h
o
u
v
e
a
u
t
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
e
m
a
i
s
c
i
n
c
o
c
u
r
s
o
s
d
e
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
f
a
z
e
n
d
o
c
o
m
q
u
e
o
t
o
t
a
l
d
e
c
u
r
s
o
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
e
m
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
n
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
s
e
j
a
d
e
1
.
5
6
2
,
e
m
s
e
n
t
i
d
o
c
o
n
t
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
a
o
p
i
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
i
t
i
d
a
p
e
l
a
O
A
B
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
,
a
o
s
o
l
h
o
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
a
a
b
e
r
t
u
r
a
d
e
v
a
g
a
s
d
&
a
a
c
u
t
e
;
a
f
a
l
s
a
i
m
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
u
m
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
o
c
i
a
l
r
u
m
o
a
o
e
n
s
i
n
o
s
u
p
e
r
i
o
r
d
e
q
u
a
l
i
d
a
d
e
,
m
a
s
n
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
o
q
u
e
o
c
o
r
r
e
&
e
a
c
u
t
e
;
b
e
m
d
i
f
e
r
e
n
t
e
.
&
l
d
q
u
o
;
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
i
l
h
a
r
e
s
d
e
j
o
v
e
n
s
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
s
i
n
t
e
i
r
a
s
l
e
s
a
d
a
s
p
e
l
a
b
a
i
x
&
i
a
c
u
t
e
;
s
s
i
m
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
e
c
u
r
s
o
s
c
r
i
a
d
o
s
s
e
m
l
e
v
a
r
e
m
c
o
n
t
a
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
b
&
a
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
s
c
o
m
o
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
s
o
c
i
a
l
e
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
a
p
a
r
a
r
e
c
e
b
e
r
o
s
d
i
s
c
e
n
t
e
s
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
a
f
a
l
t
a
d
e
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
d
o
m
e
r
c
a
d
o
p
a
r
a
r
e
c
e
p
c
i
o
n
a
r
o
s
a
l
u
n
o
s
n
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
a
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
A
O
r
d
e
m
d
e
s
t
a
c
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
q
u
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
h
a
v
i
a
l
e
v
a
d
o
e
s
s
e
m
e
s
m
o
p
e
d
i
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
n
t
e
r
i
o
r
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
t
e
n
d
o
e
m
v
i
s
t
a
a
p
r
e
c
a
r
i
e
d
a
d
e
d
o
s
c
u
r
s
o
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
.
A
e
n
t
i
d
a
d
e
e
n
t
e
n
d
e
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
r
e
a
l
i
z
a
r
u
m
a
a
v
a
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
r
m
e
n
o
r
i
z
a
d
a
n
o
s
c
u
r
s
o
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s
,
n
o
s
m
o
l
d
e
s
d
a
s
m
e
d
i
d
a
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
a
d
o
t
a
d
a
s
p
a
r
a
a
s
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
M
e
d
i
c
i
n
a
n
o
B
r
a
s
i
l
.
<
/
p
>
<
p
>
P
o
r
i
s
s
o
,
o
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
o
l
i
c
i
t
a
a
a
d
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
u
m
a
m
e
d
i
d
a
p
r
e
l
i
m
i
n
a
r
d
e
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
n
o
v
o
s
p
e
d
i
d
o
s
d
e
a
u
t
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
u
r
s
o
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
,
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
a
c
o
n
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
e
s
t
u
d
o
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
s
p
a
r
a
o
a
p
r
i
m
o
r
a
m
e
n
t
o
d
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
r
e
g
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
f
a
v
o
r
d
a
p
r
o
m
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
n
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
s
.
o
a
b
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
2
0
1
9
/
0
1
/
a
b
7
5
3
2
7
c
-
f
3
7
6
-
4
f
1
0
-
8
d
4
7
-
9
c
5
8
b
9
a
b
2
6
e
0
.
p
d
f
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
C
l
i
q
u
e
a
q
u
i
e
l
e
i
a
a
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
g
r
a
d
o
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
<
/
a
>
<
/
p
>
29/01/2019 08:01