As instituições entendem que é fundamental o respeito à Lei de Greve e a manutenção de serviços essenciais, como audiências, protocolo, expedição de alvarás, entre outros.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, reuniu-se com representantes da Abrat, Agetra, Satergs e TRT4, a pedido do Tribunal, para definir pontos a serem respeitados durante o período de greve de servidores da instituição. A paralisação está prevista para se iniciar nesta terça-feira (09), sem previsão de encerramento.

Na reunião, na noite desta segunda-feira (08), na sede da seccional, o TRT4 informou que os serviços essenciais, tais como audiências, protocolo, expedição de alvarás, entre outros devem ser mantidos. As entidades de advogados defenderam a padronização de procedimentos, em especial quanto aos prazos e horário de atendimento das secretarias.

As medidas discutidas visam a amenizar os problemas causados pela paralisação. Maria Cristina salientou que é essencial que as audiências ocorram e não sejam transferidas. O TRT4 comprometeu-se em comunicar à população que, mesmo em razão da greve, as audiências continuarão ocorrendo.

A expectativa é que os servidores respeitem a Lei Geral de Greve e mantenham o efetivo de 30% previsto pela legislação. As entidades e o TRT4 se comprometeram a buscar soluções para os problemas que surgirem durante o movimento grevista.

Além de Maria Cristina, estiveram presentes a corregedora da OAB/RS, conselheira seccional Maria Helena Dornelles; a presidente da Abrat, Silvia Lopes Burmeister; o vice-presidente da Agetra, Denis Einloft; o presidente da Satergs, Gustavo Juchem; e os representantes do Comando de Greve do TRT4, João Paulo Lucena, Luiz Alberto de Vargas (desembargadores) e Luiz Fernando Celestino (diretor-geral do TRT4).

Alysson Mainieri
Jornalista - MTE 17.860