Na noite da segunda feira (08), o especialista em Direito Processual Civil Daniel Mitidiero ministrou a palestra sobre o tema.

Na noite da segunda feira (08), aconteceu a quinta aula do curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O especialista em Direito Processual Civil Daniel Mitidiero ministrou a palestra, abordando o tema “A Tutela dos Direitos como Fim do Processo Civil no Estado Constitucional”.

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), conselheiro seccional Rafael Canterji, ao apresentar o palestrante, enalteceu o transmissão da aula via o sistema ESA EaD e os eventos presenciais que a Escola está realizando nas subseções. Canterji também lembrou “que o ano de 2015 tem sido de conquistas da OAB/RS para a advocacia, como os 30 dias férias, a inclusão da natureza alimentar dos honorários de sucumbência, mas, além disso, é um período de estudos”.

Palestra:

Ao iniciar a aula, Mitidiero introduziu o tema geral da palestra. “Aparentemente é um tema muito teórico, que não guarda uma relação direta com o modo de trabalhar com o processo. Mas na verdade, o Novo Código de Processo Civil, em artigos específicos, acabou encampando a idéia de servir como um meio para tutela dos diretos, se mostrando um tema com um viés pragmático bastante importante”, frisou.

A apresentação foi divida em três seções principais: A Tutela dos Direitos como Fim do Processo Civil no Estado Constitucional – Da Univocidade à Dupla Indeterminação do Direito; A Tutela dos Direitos em Particular: a Colaboração, a Atipicização da Técnica Executiva e a Necessidade de Viabilização de Decisões Justas e Efetivas; A Tutela dos Direitos em Geral: os Precedentes e a Necessidade de Viabilização da Unidade de Direito.

“O novo CPC tem por fim dar tutela para os direitos. Isso significa estruturar uma ordem jurídica de maneira segura e promover dois fins inerentes ao Estado Constitucional: liberdade e igualdade”, afirmou Mitidiero.

O professor também afirmou que é preciso atualizar o discurso do processo civil. “Se nós não percebermos que as transformações do processo civil não são transformações dele mesmo, e sim do direito, dificilmente vamos conseguir entender o significado da reforma da legislação brasileira”, alertou.

Aulas:

Com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, as aulas iniciaram em maio e vão até outubro. O curso tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Na modalidade presencial, as aulas ocorrerão na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min.

Ainda é possível participar das aulas via sistema ESA EaD, inscreva-se.

Confira a programação:

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO

Coordenação: professor Artur Torres

11/05/2015 AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER

18/05/2015 AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN

25/05/2015 AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES

01/06/2015 AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES

08/06/2015 AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO

15/06/2015 AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS,COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN

22/06/2015 AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

29/06/2015 AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015 AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015 AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015 AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015 AULA 12 – AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015 AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015 AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015 AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO –PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015 AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015 AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015 AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015 AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015 AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo