Na segunda-feira (7), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reuniu com o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Fernando Sodré, para tratar de demandas da advocacia gaúcha. A principal solicitação foi a possibilidade de pagamento de fiança por meio do Pix, demanda já tratada em outras ocasiões e que avança para ser concretizada. O presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Jr., também acompanhou a reunião.

Atualmente, o pagamento de fiança no Rio Grande do Sul ainda é realizado exclusivamente em dinheiro, o que, segundo o presidente da OAB/RS, pode gerar dificuldades práticas, especialmente em situações emergenciais, durante a noite ou em fins de semana.

“Facilitar o pagamento de fiança por meio de uma plataforma digital e amplamente acessível como o PIX não só agiliza o processo, mas também garante mais segurança e transparência nas transações beneficiando a advocacia criminal”, afirmou Lamachia.

Pareta destacou a importância da implementação da nova sistemática. “O pagamento de fiança via PIX, se aprovado, poderá oferecer uma alternativa mais eficiente, evitando atrasos e contribuindo para a desburocratização do processo. Muitas vezes é o próprio advogado quem precisa correr atrás dos valores da fiança, principalmente aos fins de semana e feriados”, enfatizou Pareta.

O delegado Fernando Sodré, por sua vez, demonstrou abertura à proposta e afirmou que a Polícia Civil irá avaliar a viabilidade técnica e legal da sugestão.

A OAB/RS também já levou o tema à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que se mostrou favorável à inclusão do pagamento de fiança por Pix no sistema eproc.