O tema foi alvo de ofício enviado ao órgão pela seccional em outubro de 2014 e tem sido, desde 2009, pauta de outros encontros entre as instituições.

Mais uma reunião entre a OAB/RS e a Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe) ocorreu, na tarde desta segunda-feira (30), na sede da seccional, em que a pauta principal foi a restrição de horários de acesso dos advogados aos seus clientes nos presídios no Estado. Representando o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, a conselheira seccional Neusa Bastos recebeu os integrantes do departamento de segurança e execução penal da Susepe, Múcio Beck de Carvalho e Rodrigo Vieira.

Neusa, acompanhada do titular da Procuradoria Regional das Prerrogativas, Rodrigo Machado, requereu providências contra restrições ao livre exercício profissional da advocacia nas penitenciárias de todo o RS, especialmente na PASC (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas) e na PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí), ambas em Charqueadas. O tema foi alvo de ofício enviado à Susepe pela seccional em outubro de 2014 e tem sido, desde 2009, pauta de outros encontros entre as instituições. Os dirigentes da Ordem alertaram que os advogados também estão relatando dificuldades nos agendamentos de horário. 

Também foi mencionado pela conselheira da OAB que os advogados relatam encontrar as mesmas dificuldades de acesso aos clientes no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), e que a primeira etapa da Penitenciária Estadual de Canoas será liberada nos próximos dias.

Os representantes da Susepe se mostraram sensíveis ao pleito da Ordem e se colocaram em contato permanente com a OAB. Advogados que encontrem dificuldades para acessar alguma penitenciária no Estado devem entrar em contato com o plantão da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS, pelo telefone (51) 8170-7556.

Carvalho e Vieira também alertaram para a falta de servidores no sistema penitenciário gaúcho para viabilizar uma sistemática mais dinâmica, no que se refere à mobilidade dos detentos. Uma visita em uma penitenciária será agendada para que as entidades possam, juntas, buscar soluções a partir da experimentação da rotina da casa prisional.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528