Com o objetivo de colher novas assinaturas para a CPI da Segurança Pública, a Ordem gaúcha estará, nesta segunda-feira (07), na Esquina Democrática, das 13 às 18h. Até o momento, a OAB/RS já colheu cerca de quatro mil assinaturas.

No dia de ontem, a entidade esteve no Parque Farroupilha, a Redenção, e obteve mais duas mil assinaturas. A Ordem gaúcha também está realizando a campanha nas 106 subseções e por meio de link no site da OAB/RS. Faça a sua assinatura on-line aqui.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, é preciso que toda a sociedade esteja mobilizada em prol do mesmo objetivo. “Por meio da instalação da CPI da Segurança Pública, acreditamos que poderemos, de maneira completa e com o auxílio do parlamento, diagnosticar o caos que vivemos atualmente. O trabalho da CPI nesse caso não se pautará por ideologias partidárias, mas, sim, pela defesa do interesse da sociedade gaúcha”.

Entrega de pedido de CPI na ALRS

Na tarde desta quarta-feira (08), Breier estará na Assembleia Legislativa do Estado para entregar o pedido da CPI da Segurança Pública à presidente da ALRS, Silvana Covatti. Junto com os principais pontos da iniciativa formulada pela entidade, também serão entregues todas as assinaturas colhidas.

CPI da Segurança Pública

O intuito da CPI é investigar o destino dos recursos de Segurança Pública e eventuais ações indevidas ou omissas pelo Estado. No documento, que será entregue aos deputados, a OAB/RS apresenta os dados dos registros de homicídios no Estado, apontando a alta de 34,8% no número de latrocínios (roubo seguido de morte) e o crescimento de organizações criminosas e tráfico de drogas somente no primeiro semestre deste ano, além da falta de medidas-políticas eficazes realizadas pelo governo.

Entre as exigências, a Ordem pede a criação de um sistema único e permanente de Segurança Pública que não sofra alterações quando da troca de governo; a identificação e avaliação dos planos do governo, atualmente em andamento, relativos à violência e à segurança pública, os custos de sua implementação, a alocação de recursos orçamentários, os resultados obtidos e as conclusões acerca dos benefícios trazidos pela sua aplicação; a apuração da existência de políticas preventivas, analisando se o governo vem cumprindo o dever de gestionar minimamente sobre segurança pública; além do pedido de recursos destinados ao aprimoramento das Casas Prisionais no Estado, questionando se existem projetos vinculados a esse tema com os recursos disponíveis.