Para o presidente da entidade, o ECA é uma das legislações mais importantes do país, porque trata do futuro da nação.

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente (CECA), realizou, na manhã desta segunda-feira (13), homenagem aos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado no auditório da nova sede da Ordem gaúcha, localizada na Rua Washington Luiz, 1110.

Compuseram a mesa de honra: o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; a secretária-geral da entidade, Sulamita Cabral; a presidente da CECA, Maria Dinair Gonçalves; a conselheira estadual, Tania Reckziegel; representando a Escola Estadual de 1º Grau Profa. Leopolda Barnewitz, Escola Estadual Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, Escola Estadual Ensino Fundamental Rio de Janeiro e Escola Estadual de 1º Grau Prof Olintho de Oliveira, a orientadora educacional Leonor Morari; e os estudantes Paulo Ricardo Lopes, Francine Soares e Lucas Rodrigues.

Abrindo o evento, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, afirmou que a comemoração na entidade foi essencial, porque “antes de ser a casa da OAB/RS, é a casa da cidadania”.

Segundo o dirigente, este é um momento muito importante ao se comemorar os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O ECA é uma das legislações mais importantes deste país, porque trata do futuro da nossa nação”, afirmou.

Lamachia enfatizou também, a relevância de uma lei que vem para a proteção dos menores. “Reforço que esta é uma das Leis mais importantes que nós temos no país atualmente”, ressaltou.

O presidente da OAB/RS rendeu, ainda, homenagens à CECA, não só pela lembrança da comemoração dos 19 anos do ECA, que segundo ele “é um marco para a nação”, mas também por todo o trabalho objetivo que tem realizado nesta gestão, desenvolvendo uma série de eventos da maior relevância, como o “Projeto Ação de Cidadania - Registro Tardio” e o “Projeto: o direito de pertencer a uma família – convivência familiar e comunitária”.

“O Registro Tardio é hoje, para toda a diretoria da Ordem, um projeto prioritário, porque não podemos permitir que tenhamos indivíduos de zero a 18 anos sem registro, sem uma certidão de nascimento”.

O dirigente reforçou: “Iremos buscar de todas as maneiras, a efetividade do acesso desses indivíduos às políticas públicas básicas para qualquer cidadão”.

Lamachia lembrou também do 1º Mutirão do Registro Tardio de Nascimento, realizado pela OAB/RS em outubro de 2007, em que o primeiro jovem, Ubirajara Freitas Nunes, buscou o seu registro quando tinha 18 anos. “Aquele jovem que passou toda a sua vida à margem da sociedade, na clandestinidade da vida civil, sem direito a políticas públicas básicas, hoje é um cidadão”.

Na ocasião, foi realizada uma solenidade em que dois advogados tornaram-se membros da comissão, Edu Duda Ocampos e Carlos Luiz Kremer.

A presidente da CECA, Maria Dinair Gonçalves, afirmou que a OAB/RS é fundamental para o papel de revelar o conteúdo do ECA, para serem realizadas ações práticas. E completou. “A Ordem, através da Comissão, coloca em prática esse conhecimento”, disse.

Maria Dinair enalteceu o trabalho realizado com a Escola Estadual de 1º Grau Profa. Leopolda Barnewitz, Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, Escola Estadual Ensino Fundamental Rio de Janeiro, Escola Estadual de 1º Grau Prof Olintho de Oliveira, Colégio Pão dos Pobres e Associação Cristã de Moços de Porto Alegre.

Ao finalizar, Maria Dinair agradeceu a presença de todos e introduziu as atividades culturais. “Em todos os eventos realizados, as crianças e adolescentes são apenas espectadores. No aniversário de 19 anos do ECA, elas participam da solenidade, são protagonistas do bem comum”, citou.

Inspiradas pela disseminação da cultura indiana, as estudantes da Escola Estadual de 1º Grau Prof. Leopolda Barnewitz, Gabriela Silveira, Lais Conceição, Roberta Teixeira e Daphne da Silva, apresentaram uma coreografia ao som dos hits da Índia. Já os colegas Paulo Ricardo Lopes e William Reis interpretaram uma música ao ritmo marcado das palmas da plateia.

O Centro Comunitário Orfanatrófio I, juntamente com a Organização Não-Governamental Redecriar, apresentaram um teatro no qual foram explanadas questões que envolvem o ECA. Participaram da encenação os estudantes Nenê Bica, Índio Bica, Elsa Alves e Lucas Rodrigues, que depois distribuíram uma cartilha aos presentes. Encerrado o evento, houve uma confraternização com refrigerante e salgadinhos oferecidos aos convidados.