Home /
Noticias /
30.10.2019 19:02
OAB/RS considera que decisão do TJ sobre Código Ambiental do RS favorece o diálogo democrático
30/10/2019 19:02
http://bit.ly/2N1hRqg
<
p
>
N
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
3
0
)
,
e
m
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
i
m
i
n
a
r
,
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
T
J
R
S
)
s
u
s
p
e
n
d
e
u
a
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
e
m
r
e
g
i
m
e
d
e
u
r
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
d
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
o
R
S
.
A
p
r
o
p
o
s
t
a
h
a
v
i
a
s
i
d
o
e
n
v
i
a
d
a
p
e
l
o
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
E
d
u
a
r
d
o
L
e
i
t
e
p
a
r
a
o
P
o
d
e
r
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
c
o
m
o
p
e
d
i
d
o
p
a
r
a
s
e
r
a
n
a
l
i
s
a
d
a
e
m
3
0
d
i
a
s
p
e
l
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
a
r
t
i
r
d
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
F
r
a
n
c
i
s
c
o
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
M
o
e
s
c
h
,
a
e
x
p
e
c
t
a
t
i
v
a
d
a
O
A
B
/
R
S
&
e
a
c
u
t
e
;
p
e
l
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
n
o
s
d
e
b
a
t
e
s
q
u
e
d
e
v
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
o
s
n
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
E
n
t
e
n
d
e
m
o
s
q
u
e
e
s
s
a
n
o
v
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
f
a
v
o
r
e
c
e
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
d
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
.
O
e
n
g
a
j
a
m
e
n
t
o
d
a
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
a
e
l
a
b
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
E
s
t
a
d
u
a
l
A
m
b
i
e
n
t
a
l
a
s
s
e
g
u
r
a
a
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
t
i
v
i
d
a
d
e
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
n
o
s
d
e
b
a
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
v
a
l
i
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
.
&
l
d
q
u
o
;
A
o
m
e
s
m
o
t
e
m
p
o
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
p
o
d
e
p
e
r
m
i
t
i
r
d
e
b
a
t
e
s
a
p
e
r
d
e
r
d
e
v
i
s
t
a
.
O
s
p
r
o
t
a
g
o
n
i
s
t
a
s
p
r
e
c
i
s
a
m
d
i
a
l
o
g
a
r
.
E
o
E
s
t
a
d
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
r
e
c
i
s
a
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
e
e
v
o
l
u
i
r
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
p
l
e
t
a
B
r
e
i
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
L
o
n
g
o
d
o
N
a
s
c
i
m
e
n
t
o
,
a
v
a
l
i
a
q
u
e
a
l
i
m
i
n
a
r
d
o
T
J
R
S
c
o
n
t
e
m
p
l
a
o
s
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
d
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
,
d
a
a
m
p
l
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
p
u
l
a
r
e
d
o
d
e
v
i
d
o
r
i
t
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
p
a
r
a
u
m
p
r
o
j
e
t
o
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
p
l
e
x
o
.
&
l
d
q
u
o
;
A
c
r
e
d
i
t
a
m
o
s
p
o
d
e
r
t
r
a
z
e
r
s
u
g
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
c
o
n
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
n
e
s
s
a
p
r
o
p
o
s
t
a
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
a
M
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
.
O
g
o
v
e
r
n
o
e
s
t
a
d
u
a
l
a
i
n
d
a
p
o
d
e
r
e
c
o
r
r
e
r
d
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
T
e
x
t
o
:
M
a
r
t
i
n
B
e
h
r
e
n
d
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
F
o
t
o
:
L
u
c
a
s
P
f
e
u
f
f
e
r
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
O
A
B
/
R
S
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
(
5
1
)
3
2
8
7
-
1
8
2
1
/
1
8
6
7
<
/
e
m
>
<
/
p
>
30/10/2019 19:02