Home /
Noticias /
24.06.2015 15:33
OAB/RS debate nesta quinta-feira (25) o impacto do novo CPC no direito dos consumidores
24/06/2015 15:33
http://bit.ly/1QQuGR5
<
p
>
<
e
m
>
P
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
,
o
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
g
r
a
t
u
i
t
o
,
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
2
&
d
e
g
;
a
n
d
a
r
)
d
a
s
1
9
h
&
a
g
r
a
v
e
;
s
2
1
h
3
0
m
i
n
.
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
r
e
a
l
i
z
a
,
n
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
5
)
,
o
e
v
e
n
t
o
&
l
d
q
u
o
;
I
m
p
a
c
t
o
s
d
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
n
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
&
r
d
q
u
o
;
.
A
s
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
g
r
a
t
u
i
t
a
s
,
e
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
e
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
p
o
d
e
m
s
e
i
n
s
c
r
e
v
e
r
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
i
a
d
o
e
v
e
n
t
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
C
o
n
f
o
r
m
e
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
C
E
D
C
)
d
a
O
A
B
/
R
S
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
T
e
r
e
s
a
M
o
e
s
c
h
,
e
n
t
r
e
o
s
t
e
m
a
s
q
u
e
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
b
o
r
d
a
d
o
s
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
c
o
n
c
i
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
m
&
e
a
c
u
t
e
;
t
o
d
o
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
o
d
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
e
q
u
e
g
a
n
h
a
u
m
n
o
v
o
s
t
a
t
u
s
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
n
o
v
o
C
P
C
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
e
s
m
&
e
a
c
u
t
e
;
t
o
d
o
s
v
&
e
c
i
r
c
;
m
g
a
n
h
a
n
d
o
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
n
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
a
n
o
s
,
e
c
o
m
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
c
e
r
t
a
m
e
n
t
e
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
f
i
r
m
a
r
c
o
m
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
e
m
t
o
d
a
s
a
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
v
a
l
i
o
u
T
e
r
e
s
a
,
q
u
e
c
o
o
r
d
e
n
a
o
e
v
e
n
t
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
s
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
a
s
a
p
r
a
z
o
s
,
o
c
o
n
t
r
a
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
n
t
o
s
c
o
m
e
n
t
a
d
o
s
n
o
e
v
e
n
t
o
.
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
C
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
o
f
o
c
o
&
e
a
c
u
t
e
;
a
t
u
a
l
i
z
a
r
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
d
i
r
e
i
t
o
s
o
b
r
e
o
s
i
m
p
a
c
t
o
s
d
a
n
o
v
a
l
e
i
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
c
i
v
i
l
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
.
O
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
B
r
u
n
o
N
u
b
e
n
s
B
a
r
b
o
s
a
M
i
r
a
g
e
m
,
C
r
i
s
t
i
a
n
o
H
e
i
n
e
c
k
S
c
h
m
i
t
t
,
D
a
r
c
i
G
u
i
m
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
e
s
R
i
b
e
i
r
o
,
F
e
r
n
a
n
d
o
R
u
b
i
n
e
L
u
i
s
A
l
b
e
r
t
o
R
e
i
c
h
e
l
t
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
e
v
e
n
t
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
2
&
d
e
g
;
a
n
d
a
r
)
d
a
s
1
9
h
&
a
g
r
a
v
e
;
s
2
1
h
3
0
m
i
n
e
&
e
a
c
u
t
e
;
g
r
a
t
u
i
t
o
,
m
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
f
a
z
e
r
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
o
e
n
d
e
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
i
n
s
c
r
i
c
a
o
e
s
a
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
"
>
h
t
t
p
:
/
/
i
n
s
c
r
i
c
a
o
e
s
a
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
<
/
a
>
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
C
a
m
i
l
a
C
a
b
r
e
r
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
6
.
5
2
8
<
/
e
m
>
<
/
p
>
24/06/2015 15:33