O evento será realizado, nesta quarta-feira (06), no Auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, nº 55, 6º andar).

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, debaterá problemas e soluções do sistema prisional em seminário nesta quarta-feira (06). O evento será realizado no Auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, nº 55, 6º andar). A participação é gratuita e aberta ao público.

Durante todo o dia, serão debatidos temas como os problemas do sistema carcerário e possíveis soluções, possibilidades de contratação de apenados e os benefícios de que sejam reintegrados à sociedade. Ainda, serão discutidas capacitação e dificuldades vivenciadas por apenados e egressos.

Lamachia afirma que o "sistema prisional gaúcho está na UTI. O sistema inteiro apresenta graves problemas, não apenas o Presídio Central". Para o dirigente, é necessário implementar melhorias efetivas e permanentes ao sistema. "Infelizmente, não há gestão penitenciária, nem planejamento. É preciso criar políticas públicas de curto, médio e longo prazo, estabelecendo metas", defende.

O presidente da entidade apontou, ainda, que o modelo prisional atual influencia diretamente na criminalidade, uma vez que as casas prisionais não promovem a ressocialização dos presos. "O preso de um menor potencial ofensivo entra no presídio e cursa essa verdadeira faculdade do crime, saindo de lá pior do que entrou", explicou Lamachia.

Além da OAB/RS, para a apresentação dos assuntos, estarão presentes representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Sociologia; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; CNJ; Defensoria Pública; Ministério Público; Procuradoria-Geral do Estado; Ajuris; Cremers; Crea/RS; Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários; Sebrae; Senac; Senai; Federasul; Fiergs; Farsul; Fecomércio; Fundação de Apoio ao egresso do sistema penitenciário; e Instituto Liberty, de Campinas, SP.

Confira a programação:

9h
Abertura

9h30min
Painel: Sistema prisional – problemas e soluções

Claudio Lamachia – Presidente da OAB/RS

Airton Michels – Secretário de Estado de Segurança Pública

Nilton Leonel Arnecke Maria – Defensor-Público Geral do Estado
Eduardo de Lima Veiga – Procurador-Geral da Justiça do Ministério Público do Estado

Rodrigo Azevedo – Sociólogo

Pio Giovani – Presidente de Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)

Fernando Matos – Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

Flávio Bastos Berneira Júnior – Representante da Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários (Amapergs)

Luiz Alcides Capoani – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Crea-RS

14h
Painel: Possibilidades de contratação do apenado e do egresso - experiências no país

Luciano Losekann – Juiz-auxiliar da presidência do CNJ

Sebastião Marcos Silveira – Presidente do Instituto Liberty - Campinas/SP, Sebastião

Marcos Silveira – Experiência com trabalho voltado p/ presos e egressos

15h50min
Painel: Capacitação e dificuldades do apenado e do egresso

Viviane Ferran – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS

Raquel Franzon – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RS)

Simone de Araújo – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)

Tânia Sporleder de Souza – Fundação de Apoio ao egresso do sistema penitenciário (Faesp)

Painel: A reinserção do apenado: aspectos positivos e dificuldades

Humberto Ruga – Empresário do Setor Automobilístico

Raul Cohen – Vice-Presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul)

Heitor José Müller – Presidente da Federação das Indústrias do RS (Fiergs)

Carlos Rivaci Sperotto – Presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul)

Zildo De Marchi – Presidente da Federação do Comércio de bens e Serviços do RS (Fecomércio)

18h – Encerramento