A OAB/RS marcou presença no 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI. O evento teve como objetivo promover o debate sobre assuntos de relevância para a comunidade LGBTI por meio de palestras e da presença na luta em favor da diversidade no país. A iniciativa ocorreu entre os dias 25 e 27 de setembro na OAB/SC.

Na ocasião, o conselheiro estadual da OAB/RS, Leonardo Vaz, realizou uma palestra sobre “Os efeitos da Criminalização da homofobia e transfobia diante da decisão do STF”. “Foi um momento de grande oportunidade para se debater temas importantes e relevantes, principalmente na atual conjuntura em que estamos atravessando, em que a busca por garantias de direitos já conquistados deve ser contínua”, disse.

A presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Gabriela Lorenzet, esteve presente ao Congresso e salientou que esses encontros são de extrema valia no sentido do reconhecimento de todo trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores, bem como, da apresentação de projetos que podem servir como exemplo para outros estados: “A OAB tem sido palco de debates, com o objetivo de expor  os anseios, as dificuldades e os avanços de quem busca  lutar por mais respeito e menos preconceito na classe de advogados e na sociedade”, destacou. “Outro ponto abordado foi referente à Sumula 11 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que votou, por unanimidade, que indivíduos envolvidos em casos de violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis ou Transgêneros (LGBT+) serão impedidos de exercerem a profissão de advogado”, completou.

Abertura

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, marcou presença no 9º Congresso. Segundo ele: “Não há democracia sem diversidade, e nós precisamos escutar todas as vozes em pé de igualdade. A Ordem é e será, sob nossa gestão, intransigente defensora das minorias”, chamou a atenção. “Na condição de presidente nacional da Ordem dos Advogados, afirmo o meu compromisso ético, moral e existencial com a luta dessas populações. Não falo de uma minoria que almeja apenas um punhado de direitos, mas de uma população cuja existência é, por si só, uma resistência histórica para os Direitos Humanos. E, mais do que isso, um grupo que apresenta ao mundo novas formas de felicidade”, completou.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou a importância das discussões acerca dos Direitos de LGBTI e reforçou o compromisso da Seccional catarinense de caminhar ao lado da comunidade: “É uma honra para a OAB/SC receber e sediar este evento nacional, uma vez que entendemos que somos a casa da cidadania, da pluralidade e da inclusão. Portanto, cabe a nós abrirmos as nossas portas para debater os anseios, as dificuldades e os avanços de quem busca apenas lutar por mais respeito e menos preconceito”, disse.

A presidente da Comissão Especial de Direito da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB, Raquel Castro, reforçou o compromisso da OAB de caminhar na luta pelos direitos dos LGBTI. “No meio de tanta turbulência, temos sopros de esperanças que renovam diariamente a nossa disposição para a luta. Em 28 de junho deste ano, foi publicado um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo. No mesmo período, o CFOAB editou a súmula na qual passou a considerar inidôneo todo bacharel que tenha praticado crime contra a população LGBTI, impedindo a sua inscrição nos quadros da entidade como advogado”, abordou.

Com informações da OAB/SC

Texto: João Vítor Pereira
Fotos: OAB/SC
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