A Comissão Especial do Idoso da OAB/RS (CEI) tem sido vigilante quanto à violência sofrida por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Um estudo apoiado pela OMS mostrou que um em cada seis idosos sofre alguma forma de abuso, e a previsão é que haja um aumento conforme a população envelheça. A pesquisa ainda mostrou que quase 16% das pessoas com 60 anos ou mais foram submetidas a: abusos psicológicos (11,6%), abusos financeiros (6,8%), negligência (4,2%), abusos físicos (2,6%) ou abusos sexuais (0,9%).

A Ordem gaúcha tem buscado promover, debater e buscar soluções como forma de conscientização e prevenção a respeito do tema. Entre uma das principais ações destacam-se o debate a segurança jurídica dos idosos, realizado no início de 2018, audiência pública sobre a rede de proteção ao idoso realizada em 2017 e o atendimento da Delegacia do Idoso de Porto Alegre, que recebeu dois policiais como parte do efetivo após uma visita realizada pela comissão no local. De acordo com o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, a Entidade seguirá atenta aos temas relacionados aos idosos: “ Temos de ter uma preocupação muito grande com os idosos porque o que ocorre com eles, pode vir a acontecer com algum de nós, seja diretamente ou a partir de uma situação com um familiar ou um ente querido”, disse. “A atuação da comissão tem sido de extrema importância, pois está atenta ao que acontece na área jurídica. Na cidadania, destaca-se a busca por mais delegacias especializadas do idoso, visto que, no Rio Grande do Sul, existem, infelizmente, apenas duas”, chamou a atenção.

O presidente da comissão, Cristiano Lisboa, comenta que a atividade policial não funciona dissociada da assistência social, e que os crimes contra os idosos, em sua maioria, são praticados por quem tem o dever de cuidar: “Infelizmente, muitos idosos sofrem violências, sejam elas financeiras, psicológicas ou físicas, por parte de quem deveria cuidar, e, quando isso ocorre, a pessoa precisa da assistência social, naquele momento, para ser retirada da situação de risco e para acolhê-la em alguma instituição ou em algum outro local que dê o atendimento adequado”, disse.

Ano da Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

O ano de 2018 é considerado o da Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e tem como objetivo combater toda a forma de discriminação e violência, promovendo a dignidade do idoso, em busca da concretização do Estrado Democrático de Direito. No Brasil, o número de idosos é de, aproximadamente, 24 milhões, e o Rio Grande do Sul apresenta 11,11% do total, o que torna o estado com mais pessoas acima de 61 anos de idade, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, estima-se que o número de pessoas com idade igual a 60 ou superior irá dobrar no mundo até 2050, passando de 900 milhões para, aproximadamente, 2 bilhões.

A partir disso, foi redigida a Carta de Florianópolis ao longo do II Colégio de Presidentes das Comissões do Direito da Pessoa Idosa. No texto, os presidentes apontaram a ampliação de políticas públicas voltadas aos idosos e à requisição de recursos junto ao judiciário para a criação de varas especializadas como pontos principais do documento. De acordo com a presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC, Marilene de Campos, as discussões do Colégio Nacional de Presidentes objetivam promover mudanças que impactem e melhorem a vida das pessoas idosas: “A carta sai daqui com inúmeras solicitações para todos os níveis de governo, pois é necessária a modificação urgente em algumas legislações e a criação de outras, principalmente no que diz respeito às ILPIs (Instituições de Longa Permanência de Idosos) ”, observou.

Confira a carta na integra no link

Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

Em maio de 2018, foi aprovada a criação do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A OAB/RS integra o corpo de representantes com o presidente da Comissão Especial do Idoso, Cristiano Lisboa. O Comitê objetiva promover melhorias nos serviços Judiciários, acompanhar as ações e propor melhorias em relação às políticas públicas que visam a garantir os direitos sociais da pessoa idosa com uma integração entre instituições como: Ordem gaúcha, Juízes Corregedores, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre e outros órgãos e instituições relacionados ao tema.

De acordo com Lisboa, ainda, “a gente tem muita expectativa de que o produto desse plano seja positivo, pois, certamente representará um avanço bem grande a essa camada da população que precisa tanto”, comentou.

João Vítor Pereira

Assistente de Jornalsimo