O projeto OAB vai à Escola conversou com alunos do ensino médio do Colégio Colégio Estadual Dom João Becker na manhã desta quinta-feira (14). Durante o encontro, os alunos ouviram e interagiram com os temas: direitos humanos, bullying, violência contra a mulher e sobre as eleições de 2018.

O presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), Carlos Kremer, comentou sobre a importância de se saber em quem irá ser direcionado o voto: “Estamos em um ano eleitoral e temos de ir atrás do passado das pessoas para ver se, de fato, podem cumprir o que estão prometendo”, disse. Kremer destacou que o voto é uma conquista da democracia e um exercício da cidadania.

Direitos Humanos

A integrante da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Ana Carolina Stein, lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, lançou a Declaração Universal dos Direitos Humano. Ela afirmou que os direitos humanos são voltados para todas as pessoas e servem para a sociedade se tornar mais humana: “Vocês têm noção de que, se já estivéssemos amadurecidos como sociedade, não precisaríamos de diversas leis? E, além disso, o quanto pessoas são discriminadas por ter a cor da pele ou religião diferente das outras em pleno século XXI? Os direitos humanos são a base da democracia”, argumentou. Ana Carolina ainda lembrou.

Um tema com forte relação com a Declaração dos Direitos Humanos é o holocausto durante a 2ª Guerra Mundial. O vice-presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Roberto Wofchuk, abordou o tema. Segundo ele, todos precisam saber o que ocorreu naquela época para que não se repita hoje. Ele alertou sobre a situação vivida pela população na Síria: “ Ainda hoje, existem diversos holocausto, com proporção diferente daquela época, como, por exemplo, na Síria. Vocês sabem pelos jornais, televisão, rádio e internet sobre a situação gravíssima do país. Não podemos ser indiferentes a esses temas”, alertou.

Criança e Adolescente

O presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), Carlos Kremer, abordou o tema do ato infracional, que é diferente para um adolescente e para uma pessoa com idade igual ou superior a 18 anos. De acordo com ele, o ato infracional é uma conduta descrita como crime ou contravenção penal, e o termo é adotado como crime, delito ou contravenção para quem já tiver a idade de 18 anos ou mais. Kremer aproveitou a oportunidade para explicar a divisão do Estatuto da Criança e do Adolescente: “O ECA é dividido em três partes, o sistema primário que é voltado para política públicas, o sistema secundário para a proteção e o sistema terciário é para o adolescente em conflito com a lei”, abordou.

Ainda sobre questões voltadas às crianças e aos adolescentes está o bullying. A integrante da CECA, Andrea Rosa, disse que é preciso construir uma cultura de paz e manter o respeito com as pessoas: Precisamos fazer o bem para viver em sociedade. Vamos cuidar de nós e dos outros o tempo todo, porque isso gera a paz e boa convivência”, chamou a atenção.

Violência contra a mulher

Em uma pesquisa realizada pelo portal G1, doze mulheres são assassinadas por dia no Brasil. De acordo com a integrante da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Camilla Feoli, o país é o 5º no mundo que mais mata mulheres: Mulheres morrem todos os dias pelo fato de serem mulheres. Muitas vezes, a violência contra a mulher começa em casa, seja por alguém da família ou em um relacionamento abusivo, e precisamos efetuar denúncias ao nos depararmos com isso”, afirmou. Camila. Ela ainda contou que o feminismo e o machismo são diferentes: “O feminismo prega a igualdade de gênero enquanto o machismo tenta diminuir a mulher. Como já foi falado aqui, precisamos respeitar a escolha, a crença, o gênero das pessoas”, lembrou.

Camila ainda aproveitou para dizer como a denúncia de violência contra a mulher pode ser feita: “ Vocês podem denunciar pelo “180”, que funciona como disque-denúncia. Qualquer um pode fazer a ligação, e a denúncia pode ser feita de forma anônima também”, comentou.

Também estiveram presentes: as integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Ellen Martin, Joice Raddatz, Kelli Menin e Luceline Prado.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 1545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CAC); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto nas escolas do Rio Grande do Sul, por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários que visa a estimular, em crianças e jovens, a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil, integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Esta parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o do Vote Consciente, campanha que está sendo preparada para as próximas eleições: “Pretendemos conscientizar e levar informação à população sobre a importância de sua escolha, o que refletirá num país melhor”, reiterou.

João Vítor Pereira

Assistente de Jornalsimo