Home /
Noticias /
19.08.2019 17:03
OAB/RS garante, na Justiça Federal, a extinção de empresa por publicidade advocatícia irregular e captação indevida de clientes
19/08/2019 17:03
http://bit.ly/2z8MEJR

<
p
>
A
f
o
r
t
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
p
a
r
a
c
o
i
b
i
r
a
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
a
d
v
o
c
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
i
r
r
e
g
u
l
a
r
e
a
c
a
p
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
d
e
v
i
d
a
d
e
c
l
i
e
n
t
e
s
a
l
c
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
m
a
i
s
u
m
a
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
N
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
6
)
,
a
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
a
f
e
d
e
r
a
l
D
a
n
i
e
l
a
T
o
c
c
h
e
t
t
o
C
a
v
a
l
h
e
i
r
o
,
d
a
2
&
o
r
d
f
;
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
p
u
b
l
i
c
o
u
u
m
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
a
v
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
m
u
m
a
A
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
C
&
i
a
c
u
t
e
;
v
i
l
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
c
o
n
t
r
a
a
A
s
s
e
p
r
e
v
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
e
C
o
b
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
L
t
d
a
.
N
e
s
t
e
p
r
o
c
e
s
s
o
,
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
F
e
d
e
r
a
l
(
M
P
F
)
s
e
m
a
n
i
f
e
s
t
o
u
f
a
v
o
r
a
v
e
l
m
e
n
t
e
&
a
g
r
a
v
e
;
d
e
m
a
n
d
a
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
N
a
s
e
n
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
c
o
n
d
e
n
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
d
e
f
o
r
m
a
r
e
s
u
m
i
d
a
,
a
m
a
g
i
s
t
r
a
d
a
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
:
a
o
s
r
&
e
a
c
u
t
e
;
u
s
(
a
d
v
o
g
a
d
o
e
e
m
p
r
e
s
a
)
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
o
l
i
d
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
d
a
n
o
s
m
o
r
a
i
s
c
o
l
e
t
i
v
o
s
n
o
v
a
l
o
r
d
e
R
$
1
0
0
.
0
0
0
,
0
0
;
e
x
t
i
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
e
m
p
r
e
s
a
A
s
s
e
p
r
e
v
;
&
n
b
s
p
;
d
e
t
e
r
m
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
q
u
e
a
e
m
p
r
e
s
a
d
e
i
x
e
d
e
p
r
o
m
o
v
e
r
c
a
p
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
l
i
e
n
t
e
l
a
e
m
u
l
t
a
p
e
l
o
d
e
s
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
n
o
v
a
l
o
r
d
e
R
$
6
0
.
0
0
0
,
0
0
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
E
m
m
a
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
a
O
A
B
/
R
S
j
&
a
a
c
u
t
e
;
h
a
v
i
a
g
a
r
a
n
t
i
d
o
a
t
u
t
e
l
a
d
e
u
r
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
a
r
a
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
m
e
d
i
a
t
a
d
e
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
s
o
b
r
e
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
p
r
o
m
o
v
i
d
o
i
r
r
e
g
u
l
a
r
m
e
n
t
e
p
e
l
a
e
m
p
r
e
s
a
A
s
s
e
p
r
e
v
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
e
C
o
b
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
L
t
d
a
.
,
b
e
m
c
o
m
o
a
d
i
v
u
l
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
s
a
a
t
i
v
i
d
a
d
e
e
m
s
e
u
s
i
t
e
.
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
d
o
j
u
i
z
F
r
a
n
c
i
s
c
o
D
o
n
i
z
e
t
e
G
o
m
e
s
d
a
2
&
o
r
d
f
;
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
R
e
l
e
m
b
r
e
e
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
q
u
i
:
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
j
u
s
t
i
c
a
-
a
t
e
n
d
e
-
a
c
a
o
-
o
a
b
r
s
-
p
a
r
a
-
s
u
s
p
e
n
s
a
o
-
i
m
e
d
i
a
t
a
-
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
-
i
r
r
e
g
u
l
a
r
/
2
6
8
8
8
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
j
u
s
t
i
c
a
-
a
t
e
n
d
e
-
a
c
a
o
-
o
a
b
r
s
-
p
a
r
a
-
s
u
s
p
e
n
s
a
o
-
i
m
e
d
i
a
t
a
-
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
-
i
r
r
e
g
u
l
a
r
/
2
6
8
8
8
<
/
a
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
e
s
t
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
o
s
t
r
a
a
s
e
r
i
e
d
a
d
e
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
&
l
d
q
u
o
;
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
m
o
s
a
c
e
i
t
a
r
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
a
b
u
s
i
v
a
s
,
b
e
m
c
o
m
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
r
m
i
t
i
r
e
m
o
s
a
m
e
r
c
a
n
t
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
c
a
p
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
r
r
e
g
u
l
a
r
d
e
c
l
i
e
n
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
E
l
e
a
v
a
l
i
a
q
u
e
e
s
s
e
t
e
m
a
n
e
m
s
e
m
p
r
e
&
e
a
c
u
t
e
;
a
g
r
a
d
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
d
e
s
e
t
r
a
t
a
r
,
m
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
m
o
s
t
r
a
r
p
a
r
a
a
i
m
e
n
s
a
m
a
i
o
r
i
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
d
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
q
u
e
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
i
r
r
e
g
u
l
a
r
e
s
c
o
m
e
t
i
d
a
s
p
o
r
a
l
g
u
n
s
c
o
l
e
g
a
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
i
s
c
a
l
i
z
a
d
a
s
e
,
s
e
c
o
m
p
r
o
v
a
d
a
s
s
e
r
e
m
a
t
i
t
u
d
e
s
i
l
e
g
a
i
s
,
d
e
v
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
r
d
e
n
u
n
c
i
a
d
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
d
a
s
b
a
n
d
e
i
r
a
s
d
a
n
o
s
s
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
I
n
c
l
u
s
i
v
e
,
i
n
t
e
g
r
o
u
o
P
l
a
n
o
d
e
V
a
l
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
.
V
a
m
o
s
s
e
g
u
i
r
a
t
e
n
t
o
s
e
a
t
u
a
n
d
o
q
u
a
n
d
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
&
r
d
q
u
o
;
,
s
a
l
i
e
n
t
o
u
B
r
e
i
e
r
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
P
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
S
&
e
a
c
u
t
e
;
r
g
i
o
L
e
a
l
M
a
r
t
i
n
e
z
,
e
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
m
a
r
c
o
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
:
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
a
m
o
s
p
r
e
o
c
u
p
a
d
o
s
c
o
m
a
l
g
u
n
s
c
o
l
e
g
a
s
q
u
e
s
e
g
u
e
m
f
a
z
e
n
d
o
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
i
r
r
e
g
u
l
a
r
.
N
o
s
s
o
t
r
a
b
a
l
h
o
b
u
s
c
a
m
i
n
o
r
a
r
o
u
,
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
m
o
,
e
x
t
i
n
g
u
i
r
e
s
s
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
n
a
l
i
s
a
.
M
a
r
t
i
n
e
z
r
e
c
o
m
e
n
d
a
q
u
e
,
e
m
c
a
s
o
s
d
e
d
&
u
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
s
s
o
b
r
e
a
f
o
r
m
a
d
e
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
r
e
a
l
i
z
a
d
a
o
u
a
c
a
p
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
l
i
e
n
t
e
s
,
s
e
j
a
m
f
e
i
t
a
s
d
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
a
s
n
o
s
i
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
.
&
l
d
q
u
o
;
T
o
d
a
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
c
h
e
g
a
&
e
a
c
u
t
e
;
a
v
e
r
i
g
u
a
d
a
.
P
o
r
v
e
z
e
s
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
p
r
o
c
e
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
.
E
,
q
u
a
n
d
o
s
e
c
o
n
f
i
r
m
a
a
d
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
a
,
a
b
r
i
m
o
s
u
m
p
r
o
c
e
s
s
o
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
A
s
s
e
p
r
e
v
,
q
u
e
t
i
n
h
a
u
m
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
v
o
g
a
d
o
c
o
m
o
s
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
,
f
o
i
c
o
n
c
e
b
i
d
a
p
a
r
a
a
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
e
m
p
r
e
s
a
r
i
a
i
s
,
m
a
s
d
i
v
u
l
g
a
v
a
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
p
r
i
v
a
t
i
v
o
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
c
a
p
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
l
i
e
n
t
e
l
a
.
A
s
s
i
m
,
p
r
o
m
o
v
i
a
,
e
m
s
u
a
p
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
n
a
n
a
i
n
t
e
r
n
e
t
-
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
d
i
v
u
l
g
a
r
e
m
m
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
a
t
e
l
e
v
i
s
i
v
a
,
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
i
o
e
p
a
n
f
l
e
t
o
s
-
,
a
a
t
i
v
i
d
a
d
e
d
e
a
s
s
e
s
s
o
r
i
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
,
p
r
o
m
e
t
e
n
d
o
r
e
s
u
l
t
a
d
o
s
e
x
i
t
o
s
o
s
n
a
s
r
e
v
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
n
t
r
a
t
u
a
i
s
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
c
a
b
e
r
e
c
u
r
s
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
q
u
e
a
e
m
p
r
e
s
a
j
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
t
a
v
a
,
d
e
s
d
e
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
i
m
p
e
d
i
d
a
d
e
a
t
u
a
r
n
a
c
a
p
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
l
i
e
n
t
e
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
E
s
s
a
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
u
m
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
a
v
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
&
a
g
r
a
v
e
;
O
A
B
/
R
S
n
o
c
o
m
b
a
t
e
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
i
l
e
g
a
l
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
b
e
m
c
o
m
o
d
a
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
i
r
r
e
g
u
l
a
r
.
E
m
2
0
1
7
,
e
m
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
t
a
,
a
e
n
t
i
d
a
d
e
g
a
r
a
n
t
i
u
a
t
u
t
e
l
a
d
e
u
r
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
a
r
a
d
e
t
e
r
m
i
n
a
r
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
,
n
o
q
u
e
s
e
r
e
f
e
r
e
&
a
g
r
a
v
e
;
c
a
p
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
o
v
a
c
o
n
t
r
a
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
l
i
e
n
t
e
s
d
a
e
m
p
r
e
s
a
P
l
a
n
j
u
r
i
s
,
q
u
e
o
f
e
r
t
a
v
a
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
a
o
s
d
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
s
d
e
R
e
c
u
r
s
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
e
d
i
v
e
r
s
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
/
p
>
19/08/2019 17:03