Com o objetivo de estimular a inclusão de gênero, a OAB/RS instalou, nesta sexta-feira (9), banheiros unissex no térreo da sede da seccional gaúcha. A resolução atende a um pedido da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG).

Para a secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das comissões, Fabiana da Cunha Barth, a OAB é parceira de todas as causas de promoção da diversidade. “Atendendo ao pedido da nossa Comissão de Diversidade Sexual e gênero da OAB, nós instalamos estas placas em nossos banheiros do térreo e estimulamos que todas as subseções e todos os prédios do Sistema OAB instalem placas inclusivas. Somos uma instituição que defende os direitos humanos, principalmente os que estão relacionados às pessoas que sofrem preconceito por serem quem são”, disse.

A presidente da CEDSG, Gabriela Lorenzet, destaca a importância dos banheiros unissex para a instituição: “As placas inclusivas, que estão aqui nestes banheiros, parecem ser apenas símbolos, mas não são. Elas são de extrema importância. Significam a inclusão de todas as pessoas: advogados, advogadas ou não, todas as identidades de gênero e/ou orientação sexual que frequentam este lugar”, disse.

O tema relacionado a banheiros unissex está ligada a Resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, de 16 de janeiro de 2015. A Resolução estabelece parâmetros para a garantia de acesso e permanência de travestis e transexuais em diferentes espaços sociais.

Entre outros assuntos, como nome social, o artigo nº 6 da Resolução defende que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito. As orientações se aplicam às instituições e também aos sistemas de ensino.