Com o objetivo de ampliar os atendimentos à advocacia previdenciária, a OAB/RS inaugurou seu posto avançado do INSS em Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (08). O posto está localizado no espaço Cubo da seccional (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55) junto com a sede da ESA/RS e da OAB Serviços.

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, o tesoureiro, André Sonntag, o conselheiro seccional, Leonardo Lamachia, e o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social, Tiago Kidricki, realizaram a cerimônia de inauguração oficial da nova estrutura. Em sua manifestação, Breier reforçou a conquista da seccional ao instalar o posto avançado do INSS, bem como enalteceu a iniciativa e o relacionamento institucional que concretizaram o projeto: “Neste momento, consolidamos um antigo sonho da advocacia previdenciária de ter um posto avançado dentro da OAB, na capital. Isso nasceu a partir do bom relacionamento entre a Gerência Executiva do INSS e a seccional”, afirmou.

"O que vemos se concretizar na capital do estado é fruto de um esforço que temos feito ao longo dos últimos tempos, visando a atender melhor os advogados e as advogadas do Rio Grande do Sul com este serviço social que é muito importante para a cidadania”, completou Breier.

Kidricki destacou o trabalho feito pela diretoria da OAB/RS e da Comissão junto com o INSS, bem o acordo feito entre as instituições, através de diálogo, que contempla a criação de pontos de atendimento presencial também em Canoas, Caxias, Novo Hamburgo e Uruguaiana e do Guichê Virtual nas gerências executivas de Pelotas, Santa Maria, Ijuí e Passo Fundo. No RS, portanto, haverá um sistema híbrido entre atendimentos presenciais e virtuais: “É uma satisfação muito grande chegar a um entendimento tão profícuo, que nos possibilitou esse acordo no Rio Grande do Sul. Começamos por Porto Alegre, mas temos um acordo amplo para mais cidades do Estado. Isso foi possível devido, também, ao fato da OAB/RS e INSS terem uma ação própria sobre o tema do atendimento dos advogados, o que nos permitiu ampliar as formas de atendimento, tudo através de muitas reuniões com todas as gerências do Estado ”, declarou.

Representando o Governo Federal, participaram da inauguração o gerente executivo do INSS, Claiton Pereira Soares, e a chefe do serviço de atendimento do INSS, Daniela Leão de Oliveira. Em sua manifestação, Claiton enalteceu a parceria entre as instituições bem como a experiência dos dois servidores que farão o atendimento da advocacia no local: “Sempre conversamos bastante pra convergir pro melhor atendimento da população e o atendimento dos seus advogados. É uma parceria antiga, que contempla a importância desse serviço ao cidadão brasileiro e é uma honra estar concretizando essa sala que com certeza vai trazer muitos frutos”, disse.

Parceria OAB e INSS

A parceria da OAB com o INSS foi feita durante a pandemia, ainda em 2020, para que fosse concedido um atendimento especial à advocacia, através de chamada telefônica, e-mail e chat. O acordo entre as instituições estabeleceu que as seccionais disponibilizem um espaço nas capitais dos estados para o atendimento presencial dos advogados e das advogadas.

No Rio Grande do Sul, houve um diferencial a partir do acordo local para criação de espaços além da capital. Além disso, cada uma das 9 gerências executivas do RS terá um e-mail exclusivo e um telefone de atendimento aos advogados. O novo posto avançado do INSS em Porto Alegre está equipado com dois computadores e conta com dois servidores para atendimento presencial, bem como traz meios de atendimento como e-mail, telefone e guichê virtual.

Atendimento - atualização

Em razão da bandeira preta no Estado, o atendimento presencial no posto está suspenso temporariamente.

- Os atendimentos por telefone já estão disponíveis através dos contatos: (51) 3287-1805 e (51) 3287-1834. 

- No período de bandeira preta o horário do atendimento telefônico será das 12h às 13h e das 15h às 16h (com um servidor para cada banda de horário).

- O horário do atendimento telefônico fora da bandeira preta será das 8h às 9h e das 17h às 18h (com dois servidores nos horários).

- O atendimento por e-mail também está disponível e deve feito ser através do endereço fornecido pelo INSS: acordooab.gexpoa@inss.gov.br.

- Os e-mails serão respondidos nos horários das 13h às 14h e das 18h às 19h, bem como quando possível dentro de horários vagos entre os atendimentos. No período de bandeira preta será no horário das 10h às 11h e das 15h às 16h.

- No atendimento pelos canais remotos (telefone e e-mail) somente será possível a busca de resolução de problemas enfrentados pelos advogados, não sendo estes meios aptos para o protocolo de benefícios e serviços.

- O guichê virtual deverá estar disponível em breve. Mais informações serão divulgadas nos próximos dias.