Home /
Noticias /
13.05.2020 12:01
OAB/RS informa: eproc na área criminal e digitalização de processos iniciam em agosto
13/05/2020 12:01
https://bit.ly/2WqwI1X
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
i
n
f
o
r
m
a
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
&
a
g
r
a
v
e
;
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
q
u
e
t
o
d
a
s
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
r
i
m
i
n
a
i
s
d
e
v
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
g
r
e
s
s
a
r
p
o
r
i
n
t
e
r
m
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
e
p
r
o
c
a
p
a
r
t
i
r
d
o
d
i
a
3
d
e
a
g
o
s
t
o
.
A
d
i
g
i
t
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
e
r
c
a
d
e
2
m
i
l
h
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
s
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
e
r
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
e
m
a
g
o
s
t
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
I
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
A
m
e
d
i
d
a
f
a
z
p
a
r
t
e
d
e
u
m
p
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
p
a
r
a
a
i
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
o
t
a
l
d
o
e
p
r
o
c
.
A
n
t
e
s
d
a
e
f
e
t
i
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
r
e
v
i
s
t
a
p
a
r
a
o
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
a
g
o
s
t
o
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
c
r
i
m
i
n
a
l
,
o
p
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
p
r
e
v
&
e
c
i
r
c
;
a
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
u
m
P
r
o
j
e
t
o
P
i
l
o
t
o
,
a
p
a
r
t
i
r
d
e
1
5
d
e
j
u
n
h
o
,
e
s
p
e
c
i
f
i
c
a
m
e
n
t
e
d
e
s
t
i
n
a
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
a
v
i
o
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
m
&
e
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
a
.
A
p
r
e
v
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
q
u
e
o
s
i
s
t
e
m
a
e
p
r
o
c
e
s
t
e
j
a
i
m
p
l
a
n
t
a
d
o
e
m
t
o
d
o
o
R
S
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
f
i
n
a
l
d
e
s
t
e
a
n
o
.
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
v
i
s
t
a
s
a
d
i
g
i
t
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
e
n
t
r
a
d
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
s
e
g
u
n
d
o
g
r
a
u
p
a
r
a
a
s
c
l
a
s
s
e
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
b
e
r
a
d
a
s
n
o
e
p
r
o
c
e
a
i
n
t
e
g
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
a
a
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
S
u
p
e
r
i
o
r
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
D
i
g
i
t
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
N
a
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
s
e
m
a
n
a
s
,
o
T
J
R
S
d
e
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
u
m
e
d
i
t
a
l
p
a
r
a
a
l
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
d
i
g
i
t
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
p
r
o
x
i
m
a
d
a
m
e
n
t
e
2
m
i
l
h
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
s
d
a
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
s
c
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
c
r
i
m
i
n
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
r
i
m
e
i
r
a
f
a
s
e
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
n
a
C
o
m
a
r
c
a
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
o
r
1
6
%
d
o
a
c
e
r
v
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
,
e
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
x
p
a
n
d
i
d
a
,
n
a
s
e
q
u
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
p
a
r
a
m
a
i
s
2
5
C
o
m
a
r
c
a
s
e
,
p
o
s
t
e
r
i
o
r
m
e
n
t
e
,
p
a
r
a
t
o
d
o
o
E
s
t
a
d
o
.
A
d
i
g
i
t
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
o
t
a
l
d
o
s
2
m
i
l
h
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
s
t
e
m
u
m
p
r
a
z
o
d
e
1
8
m
e
s
e
s
p
a
r
a
a
s
u
a
c
o
n
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
e
p
r
o
c
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
e
p
r
o
c
f
o
i
i
d
e
a
l
i
z
a
d
o
e
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
,
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
P
o
r
a
t
e
n
d
e
r
t
o
d
a
s
a
s
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
e
g
r
a
u
s
,
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
o
p
e
l
o
s
u
s
u
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
u
m
s
i
s
t
e
m
a
c
o
n
s
o
l
i
d
a
d
o
,
p
o
r
s
u
a
a
g
i
l
i
d
a
d
e
e
p
e
l
a
s
f
u
n
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
s
.
A
p
a
r
t
i
r
d
e
r
e
l
a
t
o
s
e
c
o
n
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
r
e
g
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
o
T
J
R
S
i
n
i
c
i
o
u
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
t
r
a
n
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
o
m
e
s
m
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
d
o
T
R
F
4
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
a
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
i
m
p
r
e
n
s
a
d
o
T
J
R
S
<
/
e
m
>
<
/
p
>
13/05/2020 12:01