Na tarde desta terça-feira (12), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comandou uma nova reunião por videoconferência com presidentes de subseções gaúchas. Foram mais de duas horas de trocas de informações e atualizações de temas, envolvendo a advocacia gaúcha. O encontro também contou com a participação de integrantes da diretoria da seccional. “Essa conversa com os dirigentes de subseções é fundamental, pois eles estão em contato permanente com a advocacia em todas as regiões. E existem diferentes realidades no Estado, enquanto alguns temas são convergentes”, salientou Breier.

Na abertura da videoconferência, o presidente Breier enfatizou que a OAB/RS vem atuando dentro de sua limitação institucional. Ele frisou que, embora haja todo um engajamento em tempos de pandemia, a Ordem gaúcha não conseguirá resolver todos os pleitos dos advogados e das advogadas do Rio Grande do Sul. “Existem decisões que são do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e que acabam atingindo a atuação dos tribunais, que não tem toda a autonomia. Dessa forma, por mais que se queiram adotar algumas flexibilizações, é preciso acompanhar as determinações do CNJ”, comentou o presidente.

Breier destacou que vem mantendo contatos permanentes com as direções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). “Estamos com uma equipe interna, monitorando decisões que possam violar as prerrogativas da advocacia”, frisou Breier.

Entre as principais demandas repassadas pelos presidentes das subseções, está a volta dos servidores do Poder Judiciário. São vários relatos de dificuldades impostas em razão dos fechamentos dos foros pelo Estado. Segundo vários dirigentes de Ordem, a retomada dos trabalhos por parte dos servidores seria muito importante para o andamento dos processos, que já estão comprometidos em razão da suspensão de prazos processuais.

Outra questão importante envolve a digitalização dos processos e a necessidade de ocorrer uma uniformização dos procedimentos. A criação de uma metodologia seria fundamental para que os advogados e as advogadas possam ter mais tranquilidade e credibilidade nas comarcas, onde vem sendo possível digitalizar os processos.

Um outro pedido dos dirigentes envolve a necessidade de encaminhar uma solicitação ao TJRS para que, durante o período de pandemia, não ocorram trocas de juízes das comarcas. Como o momento já é de instabilidade, qualquer alteração representa um impacto para o andamento das atividades, mesmo que isso só ocorra daqui a algumas semanas.

O presidente da Ordem gaúcha considerou ser fundamental que os presidentes repassem informações para a advocacia gaúcha, incentivando que os colegas leiam as notícias registrando o trabalho da OAB/RS. “Precisamos eleger esforços para superar este período. Estamos num tempo de dedicação, lealdade, entrega, paciência e responsabilidade”, ressaltou Ricardo Breier.

Várias demandas e sugestões serão debatidas numa reunião de diretoria da OAB/RS e também servirão como embasamento para posturas que serão adotadas pela entidade. Um novo encontro através de videconferência com os presidentes de subseções deverá ser realizado na próxima semana.