O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de seu presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual a partir desta quinta-feira (19) até o dia 19 de abril.

A medida deve-se à expansão do Coronavírus, havendo notícia já de transmissão local na Capital gaúcha, e as recomendações de especialistas para promover o máximo de isolamento social neste momento, de forma a conter a propagação viral.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o TJRS tomou a medida correta e necessária, dada a situação atual da pandemia. “O presidente Voltaire foi sensível aos pedidos da OAB/RS em relação ao tema. Essa decisão reforça que estamos todos atentos e unidos no combate ao Coronavírus”, reforçou.

Confira a seguir a Resolução, regulando os serviços no período:  Resolução nº 003/2010-P.

OAB/RS também toma novas medidas

Considerando a necessária adoção de medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus; como a série de ações divulgadas pelo Poder Judiciário Estadual e a edição do Decreto nº 20.506, de 17/03/2020, que decretou situação de emergência no Município de Porto Alegre, e entre outras medidas, a OAB/RS também suspendeu a prestação presencial de serviços na sede da entidade. 

Estão incluídos, entre outros, os serviços prestados pela Secretaria-Geral, pela Comissão de Seleção e Inscrição, pela Comissão de Sociedade de Advogados, pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem, pela Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas, pela Ouvidoria, pela Casa de Mediação, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, pelo SAAI e pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, restando, por conseguinte, suspenso o acesso ao público externo a todas as dependências da Seccional, incluídas todas as unidades de atendimento de Porto Alegre, entre elas a Unidade Cubo/OAB Serviços e as salas da OAB/RS nos Foros e Tribunais.