Home /
Noticias /
18.03.2020 18:30
OAB/RS informa: TJRS suspende expediente
18/03/2020 18:30
http://bit.ly/2QvC0WB
<
p
>
O
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
T
J
R
S
)
,
p
o
r
m
e
i
o
d
e
s
e
u
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
V
o
l
t
a
i
r
e
d
e
L
i
m
a
M
o
r
a
e
s
,
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
e
m
t
o
d
o
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
a
p
a
r
t
i
r
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
9
)
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
i
a
1
9
d
e
a
b
r
i
l
.
<
/
p
>
<
p
>
A
m
e
d
i
d
a
d
e
v
e
-
s
e
&
a
g
r
a
v
e
;
e
x
p
a
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
o
r
o
n
a
v
&
i
a
c
u
t
e
;
r
u
s
,
h
a
v
e
n
d
o
n
o
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
j
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
t
r
a
n
s
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
o
c
a
l
n
a
C
a
p
i
t
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
e
a
s
r
e
c
o
m
e
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
s
p
a
r
a
p
r
o
m
o
v
e
r
o
m
&
a
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
d
e
i
s
o
l
a
m
e
n
t
o
s
o
c
i
a
l
n
e
s
t
e
m
o
m
e
n
t
o
,
d
e
f
o
r
m
a
a
c
o
n
t
e
r
a
p
r
o
p
a
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
i
r
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
o
T
J
R
S
t
o
m
o
u
a
m
e
d
i
d
a
c
o
r
r
e
t
a
e
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
d
a
d
a
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
t
u
a
l
d
a
p
a
n
d
e
m
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
V
o
l
t
a
i
r
e
f
o
i
s
e
n
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
a
o
s
p
e
d
i
d
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
t
e
m
a
.
E
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
q
u
e
e
s
t
a
m
o
s
t
o
d
o
s
a
t
e
n
t
o
s
e
u
n
i
d
o
s
n
o
c
o
m
b
a
t
e
a
o
C
o
r
o
n
a
v
&
i
a
c
u
t
e
;
r
u
s
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
n
f
i
r
a
a
s
e
g
u
i
r
a
R
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
r
e
g
u
l
a
n
d
o
o
s
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
n
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
:
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
t
j
r
s
.
j
u
s
.
b
r
/
s
t
a
t
i
c
/
2
0
2
0
/
0
3
/
R
e
s
o
l
u
%
C
3
%
A
7
%
C
3
%
A
3
o
-
c
o
r
o
n
a
v
i
r
u
s
-
s
u
s
p
e
n
s
%
C
3
%
A
3
o
-
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
-
1
8
.
0
3
.
p
d
f
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
R
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
o
r
d
m
;
0
0
3
/
2
0
1
0
-
P
.
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
t
o
m
a
n
o
v
a
s
m
e
d
i
d
a
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
C
o
n
s
i
d
e
r
a
n
d
o
a
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
a
d
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
e
d
i
d
a
s
d
e
p
r
e
v
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
&
a
g
r
a
v
e
;
c
o
n
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
o
r
o
n
a
v
&
i
a
c
u
t
e
;
r
u
s
;
c
o
m
o
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
e
d
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
i
v
u
l
g
a
d
a
s
p
e
l
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
E
s
t
a
d
u
a
l
e
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
D
e
c
r
e
t
o
n
&
o
r
d
m
;
2
0
.
5
0
6
,
d
e
1
7
/
0
3
/
2
0
2
0
,
q
u
e
d
e
c
r
e
t
o
u
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
e
m
e
r
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
o
M
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
e
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
m
e
d
i
d
a
s
,
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
c
o
v
i
d
1
9
-
o
a
b
r
s
-
s
u
s
p
e
n
d
e
-
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
-
p
r
e
s
e
n
c
i
a
i
s
-
p
o
r
-
t
e
m
p
o
-
i
n
d
e
t
e
r
m
i
n
a
d
o
/
4
1
4
4
8
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
a
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
u
s
p
e
n
d
e
u
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
n
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
&
n
b
s
p
;
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
E
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
s
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
,
o
s
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
p
r
e
s
t
a
d
o
s
p
e
l
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
-
G
e
r
a
l
,
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
S
e
l
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
I
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
S
o
c
i
e
d
a
d
e
d
e
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
E
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
o
e
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
,
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
p
e
l
a
O
u
v
i
d
o
r
i
a
,
p
e
l
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
e
l
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
&
E
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
D
i
s
c
i
p
l
i
n
a
,
p
e
l
o
S
A
A
I
e
p
e
l
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
r
e
s
t
a
n
d
o
,
p
o
r
c
o
n
s
e
g
u
i
n
t
e
,
s
u
s
p
e
n
s
o
o
a
c
e
s
s
o
a
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
e
x
t
e
r
n
o
a
t
o
d
a
s
a
s
d
e
p
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
a
S
e
c
c
i
o
n
a
l
,
i
n
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
s
t
o
d
a
s
a
s
u
n
i
d
a
d
e
s
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
e
n
t
r
e
e
l
a
s
a
U
n
i
d
a
d
e
C
u
b
o
/
O
A
B
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
e
a
s
s
a
l
a
s
d
a
O
A
B
/
R
S
n
o
s
F
o
r
o
s
e
T
r
i
b
u
n
a
i
s
.
<
/
p
>
18/03/2020 18:30