O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) informou que retomará a realização de audiências telepresenciais (por videoconferência) a partir da próxima segunda-feira (08). O prazo de suspensão, estipulado pela Portaria Conjunta nº 566/2021 e publicado na semana passada, não será prorrogado.

De acordo com o Tribunal, a retomada das audiências telepresenciais foi recomendada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, por meio de ofício encaminhado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício da Corregedoria-Geral. “O ministro destaca, na recomendação, a relevância da realização de audiências como forma de manter a prestação jurisdicional.”

Considerando as medidas restritivas decorrentes da pandemia da Covid-19 e o Decreto do Executivo nº 55.240, as audiências presenciais seguirão suspensas em regiões classificadas com bandeira vermelha ou preta no Mapa de Distanciamento Controlado do RS, por força da Portaria Conjunta nº 3.857/2020.

A OAB/RS seguirá trabalhando para a salvaguardar a segurança jurídica na realização do ato virtual, especialmente em relação à oitava de testemunhas.